Sindicato dos Enfermeiros Portugueses: Ministério “aparentemente está disponível para resolver problemas”

24 de Maio 2024

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que reuniu esta tarde com a ministra e secretárias de Estado, partilhou com o HealthNews que as matérias propostas pelo Governo “eram curtas para os vários problemas” identificados, mas o Ministério da Saúde, “aparentemente, está disponível para resolver problemas”. “De acordo com o Ministério da Saúde, o protocolo negocial também não tem um fim declarado”, informou Guadalupe Simões, dirigente nacional do SEP.

“Foi apresentada pelo Ministério da Saúde a proposta de protocolo negocial, que incluía apenas duas matérias: evolução da carreira de enfermagem e a questão da organização do tempo de trabalho. Nós entendemos que as matérias eram curtas para os vários problemas que temos identificado no nosso caderno reivindicativo e, portanto, vamos apresentar uma proposta de alteração a este protocolo negocial”, comentou Guadalupe Simões. O sindicato pretende, além da revisão da carreira de enfermagem “em várias das suas vertentes”, ainda acrescentar o pagamento dos retroativos desde 2018 e a resolução das injustiças relativas entre enfermeiros na sequência do descongelamento da carreira. “É que nós temos enfermeiros com menos tempo de serviço e menos experientes que foram posicionados à frente de enfermeiros mais velhos e mais experientes. Isso é uma das injustiças relativas. Outras são a não contabilização de pontos a enfermeiros que estiveram em vínculo precário, ainda que tenham estado a fazer face a necessidades próprias e permanentes dos serviços, e, ainda, enfermeiros que foram admitidos no segundo semestre de cada ano civil”, sustentou Guadalupe Simões.

Por outro lado, “na questão da organização do tempo de trabalho, temos que perceber qual é a dimensão da proposta do Governo”, acrescentou. Relativamente às bolsas de horas, matéria colocada em cima da mesa juntamente com a dedicação plena, “é nosso entendimento que, quando o Ministério da Saúde coloca esta matéria para ser abordada, é no sentido de deixar de haver estas ilegalidades que têm ocorrido de forma sistemática”: “ou seja, no nosso entendimento, essa discussão passa, naturalmente, por deixar de haver bolsas de horas”. “Muitas delas não são pagas, há feriados em dívida, há folgas em dívida.”

“De acordo com o Ministério da Saúde, o protocolo negocial também não tem um fim declarado. Estão marcadas a próxima reunião e mais três reuniões em julho no sentido de, diz o Ministério da Saúde, negociar estas matérias, mas nós temos outras situações que, naturalmente, queremos ver negociadas, como por exemplo a questão da compensação pela penosidade da profissão, que na nossa opinião deverá passar, por exemplo, pela alteração dos critérios para aposentação”, concluiu a dirigente nacional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.

HN/RA

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