Caso Gémeas: Catarina Martins defendeu atuação da Justiça mas rejeita “bate-boca” durante campanha

6 de Junho 2024

A cabeça de lista do BE às eleições europeias, Catarina Martins, defendeu esta quinta-feira que a Justiça deve ter garantias de independência face ao poder político mas também provar que a tem na forma como atua.

“As campanhas eleitorais não devem ser um bate-boca entre partidos e a Justiça e o Ministério Público, pela nossa parte nós não o faremos. Teremos sempre uma ação de grande exigência para com os meios que a Justiça tem e também para a forma como a Justiça atua”, defendeu Catarina Martins, em declarações aos jornalistas, na Feira de Barcelos, distrito de Braga.

A candidata bloquista foi questionada sobre as buscas da Polícia Judiciária (PJ) no Ministério da Saúde e no hospital de Santa Maria no âmbito da investigação ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas naquele hospital e o ‘timing’ desta operação, que decorre durante a campanha eleitoral para as europeias, marcadas para domingo.

“A Justiça tem e deve ter garantias de independência face ao poder político e isso é muito importante. Julgo também que a Justiça tem que provar a sua independência na forma como atua”, respondeu Catarina Martins.

Na ótica da Catarina Martins, o caso em si deve ser esclarecido mas a bloquista alertou que o que faz com que as pessoas “se escandalizem com todo este caso é a perceção de que há uma dificuldade de acesso ao Serviço Nacional de Saúde”.

“Tanta gente sente que às vezes é tão difícil ter uma consulta de especialidade, ter aquele exame que precisa de fazer, tanta gente que fica à espera do tratamento que precisa e depois vê um caso de favorecimento e isso choca toda a gente”, salientou.

A bloquista realçou que o acesso ao SNS “é também matéria europeia”.

O ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales foi constituído arguido na segunda-feira no âmbito desta investigação, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.

Em causa está o tratamento em 2020 de duas gémeas residentes no Brasil, que adquiriram nacionalidade portuguesa, com o medicamento Zolgensma. Com um custo total de quatro milhões de euros (dois milhões de euros por pessoa), este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso foi divulgado pela TVI em novembro passado e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), tendo a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) já concluído que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

LUSA/HN

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