Foi uma reunião de cerca de três horas entre a ministra da Saúde e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, esta quarta-feira, no Ministério. Guadalupe Simões, dirigente nacional do SEP, explicou ao HealthNews que algumas propostas de alteração ao protocolo negocial, “surpreendentemente”, não foram acolhidas pelo Governo. Por exemplo, “o Governo e o Ministério da Saúde tinham como pretensão apenas discutir a tabela salarial e no nosso entendimento o que tem de ser discutido é a carreira de enfermagem e, dentro da carreira de enfermagem, especificamente, a tabela salarial. Portanto, a valorização do trabalho dos enfermeiros não passa única e exclusivamente pela valorização da grelha salarial, ainda que seja importante”, explicou Guadalupe Simões.

“A outra questão prende-se com estarmos num caminho que o Governo considera prioritário, que é a alteração da grelha salarial, e nós ainda temos várias injustiças decorrentes da contagem de pontos aos enfermeiros. Temos por exemplo enfermeiros que estão a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde desde 2004 que, por ausência de possibilidade de contratação, foram admitidos nos hospitais a recibos verdes e só passados alguns anos é que passaram para contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado, e agora essas instituições entendem que não conseguem contabilizar esse tempo de serviço, sabendo elas que é da sua responsabilidade encontrarem as formas de admissão dos enfermeiros que estão previstas na lei e não as prestações de serviços para fazer face a necessidades próprias e permanentes dos serviços”, relatou a dirigente do SEP. Segundo Guadalupe Simões, este problema deve ser resolvido “a montante”, uma vez que os “colegas que neste momento já estão prejudicados, numa nova alteração à grelha salarial, ficarão novamente prejudicados”.

Relativamente à organização do tempo de trabalho, a legislação “é clara”, “o problema são os atropelos que sistematicamente as instituições fazem” às regras, denunciou Guadalupe Simões, referindo-se a trabalho extraordinário “muito para além” das horas que estão estipuladas na lei, horas a mais que não são consideradas trabalho extraordinário, folgas de feriado e de compensação em dívida, portanto, uma “panóplia de situações” nos hospitais e nos centros de saúde “por carência de enfermeiros”.

Na reunião de hoje, Governo e SEP chegaram a acordo. O protocolo negocial foi assinado e ficou estabelecido que vai ser negociada a carreira de enfermagem – não apenas a tabela salarial como o Ministério pretendia – e que o Ministério da Saúde estará disponível para negociar outras matérias já identificadas pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ou outras que possam vir a decorrer do processo negocial. Guadalupe Simões referiu ainda, na nossa conversa, que para o SEP a questão da organização do tempo de trabalho se insere nas alterações à carreira de enfermagem.

O sindicato não abdica de várias reivindicações, “nomeadamente a questão do pagamento dos retroativos desde 2018, ainda que possa ser feito noutra fase”.

O SEP regressa ao Ministério para mais uma reunião negocial no dia 18 de julho.

HN/RA