Em comunicado, a Comissão Europeia destacou que o regulamento inclui um calendário rigoroso para a proibição de determinados usos do mercúrio, com especial atenção aos produtos dentários.

A partir de 1 de janeiro de 2025, será proibida a utilização de mercúrio em aplicações odontológicas, com exceção dos casos em que for concedida uma prorrogação até 30 de julho de 2026, permitindo assim que os Estados-membros tenham mais tempo para implementar as adaptações necessárias nas legislações nacionais e nos sistemas de saúde.

Além disso, o regulamento estipula a cessação da fabricação, importação e exportação de certas categorias de lâmpadas que contêm mercúrio. Esta medida será implementada progressivamente entre 2026 e 2027, dependendo da categoria da lâmpada. A Comissão Europeia incentivou a substituição destas lâmpadas por alternativas mais seguras e eficientes, como as tecnologias LED, que não contêm substâncias tóxicas.

Com estas medidas, a UE reafirma o seu compromisso com a proteção da saúde pública e do meio ambiente, promovendo a transição para produtos mais sustentáveis e seguros. A eliminação do mercúrio é vista como um passo crucial na mitigação dos riscos associados a este metal pesado, conhecido pelos seus efeitos nocivos para a saúde humana e para o ecossistema.

LUSA/HN