Força Aérea não está em condições de assegurar helitransporte de emergência médica

31 de Outubro 2024

A Força Aérea não vai participar no transporte de emergência médica e o Governo vai lançar um concurso público internacional para o serviço de quatro helicópteros durante cinco anos, anunciou a ministra da Saúde.

“Concluímos que, neste momento, a Força Aérea não está em condições de nos assegurar, a partir de junho de 2025, este serviço”, avançou Ana Paula Martins, na Grande Entrevista transmitida pela RTP3.

Segundo a governante, o Conselho de Ministros vai aprovar uma resolução no início de novembro para o caderno de encargos no sentido de avançar para um concurso público internacional que terá um prazo de seis meses.

“Queremos dar seis meses para que apareçam mais candidatos”, referiu a ministra da Saúde, ao adiantar que o concurso, que será por dois lotes, vai prever quatro helicópteros para operarem 24 horas por dia durante cinco anos.

Em agosto, o Tribunal de Contas aprovou um contrato por ajuste direto com a empresa Avincis, no valor de 12 milhões de euros e com a validade de um ano, para o fornecimento de helicópteros para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Na entrevista, Ana Paula Martins assegurou também que “haverá certamente mudanças” nas administrações da Unidades Locais de Saúde (ULS), entidades criadas no início deste ano e que gerem os hospitais e os centros de saúde.

“Em 42 instituições, é impossível não ter lideranças que sejam mais habilitadas, mais competentes, mais experientes e outras que não consigam, efetivamente, apresentar bons resultados”, afirmou a ministra, ao salientar que os conselhos de administração de ULS desenvolvem um trabalho que é “extraordinariamente complexo e difícil e feito em condições ingratas”.

A ministra da Saúde referiu ainda que o Governo “tem a obrigação” de rever a carreira dos administradores hospitalares.

“Qualquer gestor hospitalar, como qualquer membro do Governo, como é o meu caso, a qualquer momento pode ser substituído e isso é algo que é absolutamente natural”, afirmou Ana Paula Martins.

A governante adiantou que, na sequência da criação das ULS, o anterior Governo e a anterior direção executiva do Serviço Nacional de Saúde nomearam conselhos de administração “pelo país inteiro” numa fase em que se “sabia que ia haver eleições”.

A anterior direção executiva, por sua iniciativa, decidiu sair, recordou Ana Paula Martins, para quem o “novo diretor executivo tem toda a legitimidade – e eu própria enquanto titular da pasta – de, em algumas situações, escolher as pessoas” que podem dar melhor resposta às políticas do Governo.

LUSA/HN

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