26/05/2023
Numa nota enviada à agência Lusa, o ministério refere que este era um compromisso assumido no programa do Governo e que foi apresentado às estruturas dos trabalhadores pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, explicando que “o projeto de decreto-lei que visa criar o regime legal da carreira especial de técnico auxiliar de saúde e o regime legal da carreira de técnico auxiliar de saúde, com aplicação nas entidades integradas no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O ministério afirma que “as novas carreiras valorizam de forma inequívoca o papel destes trabalhadores no funcionamento dos serviços de saúde e na prestação de cuidados de saúde à população”.
“Em particular, este diploma representa o reconhecimento, por parte do Governo, da especificidade e exigência das funções desempenhadas por estes profissionais no apoio ao processo complexo, e muitas vezes imprevisível, que caracteriza a atividade que diariamente é desenvolvida nos serviços e estabelecimentos de saúde. Esta resposta requer equipas multidisciplinares, que sem os técnicos auxiliares de saúde não conseguiriam desempenhar a sua missão”, acrescenta.
De acordo com o projeto de diploma, citado na nota, a carreira de técnico auxiliar de saúde abrangerá os trabalhadores do SNS, independentemente do regime de vinculação – contrato de trabalho em funções públicas ou contrato de trabalho – que exerçam na área da prestação de cuidados de saúde, correspondente ao conteúdo funcional de técnico auxiliar de saúde e terá uma estrutura pluricategorial, desenvolvendo-se por duas categorias.
LUSA/HN
24/05/2023
Na sua intervenção na conferência “Valor Estratégico da C”, que decorreu em Lisboa, Manuel Pizarro afirmou que seria importante que algumas empresas de genéricos possam também comercializar “os produtos usados para cessação tabágica”, porque alguns deles já perderam a patente e têm a possibilidade de terem a produção genérica.
À margem da conferência, o governante disse à Lusa que “era muito importante” para o SNS que houvesse também medicamentos genéricos na “fileira dos medicamentos que contribuem para a cessação tabágica”.
“Sendo isso possível era uma boa prenda para o SNS e para nós alargarmos mais as consultas de cessação tabágica no Serviço Nacional de Saúde”, declarou Manuel Pizarro.
Questionada pela Lusa se as empresas de genéricos vão ter em conta este desafio lançado pelo ministro, a presidente da Associação Portugueses de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN), Maria do Carmo Neves, afirmou que “a indústria portuguesa do medicamento genérico está no mercado e, de acordo com a proteção do mercado, vai analisar essa situação”.
No congresso, o ministro da Saúde destacou a importância dos medicamentos genéricos e biossimilares (terapêutica biológica) para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e para os portugueses.
“Se não fosse a indústria de genéricos, os portugueses não tinham acesso aos medicamentos como têm. Isso não seria mesmo possível, porque não seria sustentável do ponto de vista financeiro para o Serviço Nacional de Saúde e para o Estado português remunerar aquilo que custaria às pessoas, às famílias o acesso a medicamentos que são absolutamente essenciais”, salientou.
Maria do Carmo Neves acrescentou que cinco em cada 10 doentes são tratados no ambulatório com medicamentos genéricos, sendo que a Alemanha trata oito em cada 10. “A quota de mercado dos Medicamentos Genéricos está praticamente estagnada, embora ao longo dos anos tenhamos apresentado de forma recorrente propostas para atingir no mínimo este objetivo de tratar com medicamentos genéricos seis em cada dez doentes”.
“Nos hospitais, tratamos oito em cada 10 doentes e apenas contribuímos para 22% da despesa”, lamentou a presidente da APOGEN, sublinhando que disponibilizam medicamentos de primeira linha de tratamento, que cobrem 78% das áreas terapêuticas, abrangendo a maioria das doenças crónicas
“Disponibilizamos medicamentos essenciais para a manutenção da qualidade de vida e aumento da esperança média de vida, que o conhecimento tecnológico em saúde tem proporcionado a um ritmo tão elevado nas últimas décadas. Todavia, a quota de mercado dos medicamentos biossimilares, em alguns hospitais do SNS, não ultrapassa os 14%”, referiu a responsável, defendendo que, se noutros casos este percentual é próximo dos 100%, são necessárias medidas específicas para corrigir estas assimetrias.
No seu entender, é necessário reforçar a confiança dos profissionais de saúde e das pessoas com doença, com campanhas públicas, que divulguem os ganhos obtidos em saúde, resultantes da utilização de medicamentos genéricos e biossimilares e criar mais incentivos para a sua prescrição e dispensa.
LUSA/HN
24/05/2023
O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) denunciou que várias ambulâncias ficaram retidas na segunda-feira por falta de macas nas urgências do Hospital Garcia de Orta, em Almada, uma situação que se agravou na terça-feira.
Fonte do hospital adiantou à Lusa que “não há macas retidas” nas urgências, mas admitiu uma grande afluência de doentes nos últimos dias, uma situação agravada pelo grande número de pessoas que permanecem internadas após terem alta clínica, o que limita o número de camas disponíveis para internamento das pessoas que chegam pela urgência.
Segundo a mesma fonte, a urgência geral do centro hospitalar de Setúbal “está encerrada” a ambulâncias enviadas pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes “de dentro e fora da sua área” e a do Barreiro está “fechada para ambulâncias de fora de área”.
Questionado sobre esta situação à margem da Conferência “Valor Estratégico da Indústria Farmacêutica de Medicamentos Genéricos e Biossimilares”, o ministro da Saúde afirmou que se tem verificado nos últimos “quatro ou cinco dias” um “aumento da pressão”, por doenças como infeções respiratórias ou gastrointestinais, o que cria dificuldades ao funcionamento dessas urgências.
“Temos de ir lidando com esse tema para o ir suprindo progressivamente. Hoje foi anunciado pela Direção Executiva do SNS a adoção, para já, de um projeto-piloto (…) para tentar aliviar o recurso à urgência, criando alternativas às pessoas. É algo que temos que ir fazendo paulatinamente, porque este plano das urgências tem períodos de agudização, mas é verdadeiramente uma doença crónica do nosso Serviço Nacional de Saúde, que tem que ser resolvida com humanismo”, defendeu Manuel Pizarro.
Manuel Pizarro agradeceu a todos os profissionais de saúde que têm conseguido dar resposta aos doentes em serviços de urgência sobrelotados.
O governante lembrou que já no início do verão de 2022 tinha ocorrido um pico de procura das urgências, o que “parece estar a acontecer de novo nestes dias” e disse que as autoridades estão a monitorizar a situação para “procurar dar a resposta mais eficaz possível”.
“Nós temos de facto um problema de afluxo excessivo de pessoas à urgência e temos que dar boa resposta às necessidades dessas pessoas”, disse, sublinhando que a resposta “não é culpar as pessoas por ir à urgência”, mas, pelo contrário, “é criar alternativas” com que as pessoas se sintam confortáveis.
Manuel Pizarro destacou o projeto-piloto “Ligue antes, salve vidas”, apresentado hoje pela Direção Executiva do SNS no agrupamento de centros de saúde Póvoa de Varzim / Vila do Conde, “onde todas as pessoas têm equipa de saúde familiar e onde todas, ou quase todas, as unidades de saúde familiar são do modelo B”.
“Criámos um novo modelo de acesso aos cuidados de saúde, isto é, vamos tentar que as pessoas que vão à urgência sem motivo clínico para irem à urgência tenham consulta no próprio dia ou na manhã do dia seguinte e que seja marcado de forma simples”, explicou.
Questionado sobre quando o projeto vai ser alargado, o ministro afirmou: “Antes de tomarmos decisões sobre o alargamento aos outros locais do país, a nossa expectativa é que isso vá servir melhor as pessoas”.
O ministro acredita que as pessoas que recorrerem aos cuidados de saúde primários vão ser mais bem tratadas e, ao mesmo tempo, as que continuarem a ter que ir à urgência também vão ser mais bem tratadas, porque vai haver menos sobrelotação da urgência.
LUSA/HN
15/05/2023
Manuel Pizarro reuniu-se hoje, durante mais de duas horas, com a administração do Hospital Distrital de Santarém (HDS), presidida por Ana Infante, e com os presidentes da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), Pedro Ribeiro, e da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves.
O governante visitou ainda as obras do serviço de Anatomia Patológica e do Gabinete Médico Legal e o Bloco de Partos do Hospital de Santarém, onde foi confrontado com a escassez de profissionais.
Salientando a excelência das instalações e do equipamento do Bloco de Parto do HDS, a diretora do serviço, Madalena Nogueira, lamentou os dias em que não tem profissionais para pôr na escala, num serviço em que sete dos 13 especialistas têm mais de 55 anos e dois são prestadores de serviços.
Em declarações à agência Lusa, Manuel Pizarro reconheceu dificuldades “significativas” em algumas especialidades no HDS, em particular, anestesia, medicina interna e ortopedia, “que causam constrangimentos no serviço de Urgência”, salientando a contratação de dois jovens recém-especialistas em anestesia e um em ortopedia.
O ministro considerou “uma boa notícia” a informação de que o HDS conseguiu contratar seis novos especialistas, de várias áreas, “um número pequenino”, mas “significativo” num hospital com um quadro de cerca de 100 especialistas.
“Temos que fazer o trabalho para reorganizar os serviços e também para reorganizar as funções dos serviços”, disse, exemplificando com a procura muito elevada na Urgência “relacionada com o facto de esta zona ter muitos lares e Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI)”.
Segundo o ministro, a solução poderá passar pelo apoio aos lares pela equipa de hospitalização domiciliária, “reduzindo com isso o afluxo à Urgência”.
“Quero dizer que, apesar dos constrangimentos ou das dificuldades que reconhecemos, este hospital presta um grande serviço às pessoas e o hospital e os profissionais estão a fazer um grande esforço”, declarou, apontando a “significativa redução da lista de espera, quer nas consultas quer nas cirurgias” e o ”plano para o continuar a fazer até ao fim do ano, que tem de ser enaltecido pela comunidade”.
Questionado sobre o desafio, deixado na reunião realizada em março pelo presidente da Câmara de Santarém, de trazer “soluções” para a reunião de hoje com a CIMLT, Manuel Pizarro disse não ter “nenhuma dúvida” de que nas próximas semanas haverá “uma melhoria”, com a primeira vaga de contratações, dependentes dos concursos que estão a decorrer, cuja celeridade saudou.
Salientando que os hospitais foram autorizados a fazer as contratações recorrendo a procedimentos muito simplificados e que foram lançados os concursos para a colocação dos médicos de família, o ministro afirmou que se seguirão outras medidas “para garantir que, nos próximos meses, a situação vai continuar a melhorar”.
Manuel Pizarro lembrou que estão em curso as negociações com os sindicatos, por causa da questão salarial, e que, no caso dos cuidados primários, vai ser generalizado o modelo de Unidades de Saúde Familiar (USF) de tipo B, que garantem “mais qualidade no atendimento aos utentes e mais salário aos profissionais”.
LUSA/HN
12/05/2023
Em comunicado enviado às redações, a propósito de uma audiência que o autarca socialista concedeu à Liga dos Amigos do Hospital de Viana do Castelo (LAHVC), que já reuniu 30 mil assinaturas num abaixo-assinado a reclamar a instalação daquele serviço no hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, Luís Nobre assegurou ainda que irá reportar esta “necessidade” à Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho.
Segundo a nota, Luís Nobre manifestou-se “sensibilizado com os argumentos do abaixo-assinado para a criação de um serviço de radioterapia e garantiu que irá apresentar junto da tutela e da CIM do Alto Minho aquelas preocupações”.
“Tanto mais que o ministro da Saúde é um profissional da área e, certamente, entenderá a necessidade registada pela LAHVC, que precisa de enquadramento técnico por se tratar de uma área muito específica”, sustenta a nota.
Luís Nobre “comprometeu-se a levar o assunto à tutela, de forma a reforçar as diligências recentemente tomadas pela LAHVC junto do próprio ministro”.
Em março, a LAHVC apelou a Manuel Pizarro para a criação daquele serviço, sendo que o governante deixou a promessa de que iria estudar o assunto.
Na altura, o presidente da Assembleia Geral da LAHVC, Defensor Moura, entregou “em mãos” ao ministro da Saúde uma exposição com três páginas a reivindicar a instalação do serviço de radiologia no hospital de Santa Luzia, na capital do Alto Minho.
No documento refere-se que “o hospital de Viana do Castelo carece de dois aparelhos para tratar adequada e atempadamente os 400 novos doentes oncológicos que surgem no distrito todos os anos”.
Segundo a LAHVC, por ano, surgem 400 novos doentes oncológicos no distrito de Viana do Castelo que fazem, em média, 25 sessões de radioterapia.
“São 10 mil tormentosas viagens de ida e volta ao Porto ou a Braga (…). Cerca de mais 1.400.000 quilómetros de viagem, realizados em transporte individual ou em veículos coletivos (…) São, também, mais 1.400.000 quilómetros de transportes com muito elevados custos suportados pelo orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS). São malefícios demais para os doentes e familiares, para o erário público e para o meio ambiente, que podem ser minimizados com a instalação de um Serviço de Radioterapia no Hospital de Viana do Castelo”, defende a direção da LAHVC.
A ULSAM gere os hospitais de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima. Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, servindo uma população residente de 231.488 habitantes nos 10 concelhos do distrito e algumas populações vizinhas do distrito de Braga.
