Após uma reunião com o Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, a FNAM revelou que o novo decreto-lei, que pretende reinstituir os concursos nacionais para médicos de Medicina Geral e Familiar (MGF) e de Saúde Pública (SP), mantém os concursos para médicos hospitalares sob responsabilidade das Unidades Locais de Saúde (ULS). Essa abordagem resulta em longos períodos de espera para os médicos hospitalares, que, enquanto aguardam colocação, desempenham funções de especialistas com remuneração inferior, correspondente à de internos.

A presidente da federação adiantou à Lusa, após a segunda reunião com o Ministério da Saúde sobre essa matéria que decorreu esta segunda feira, o Governo “prepara-se para publicar” o diploma “sem que qualquer alteração” proposta pela estrutura sindical tenha sido aceite.

Joana Bordalo e Sá, presidente da FNAM, destacou que as novas regras de seriação para os médicos de MGF e SP, que incluem uma média ponderada de 40% da classificação obtida no curso de medicina e 60% da avaliação final do internato médico, são inaceitáveis. “Os médicos que estão no internato estavam a contar com regras claras e agora vão ser surpreendidos com novas condições”, alertou.

A FNAM exige que o Governo considere um protocolo que atenda às necessidades do SNS e que as regras de colocação de médicos sejam revistas para garantir uma abordagem equitativa. A presidente da FNAM reiterou que o correto seria retornar ao modelo anterior de colocação nacional, utilizando apenas a nota do internato para todos os médicos.

A reunião de hoje terminou sem que quaisquer alterações propostas pela FNAM fossem aceitas, levando a Federação a intensificar suas negociações com o Ministério da Saúde para buscar soluções que incentivem a fixação de mais médicos no SNS.

Esta situação reflete um descontentamento crescente entre os profissionais de saúde, que temem que as novas regras possam exacerbar a crise de recursos humanos no SNS e agravar ainda mais a desmotivação entre os médicos.

Fontes: FNAM e LUSA

HN