Segundo uma portaria hoje publicada, o projeto-piloto, que poderá depois estender-se a todo o país, abrangerá ainda outros hospitais de diferentes regiões que manifestem interesse em participar, desde que preencham determinados requisitos.

Fonte da tutela disse à Lusa que, nalgumas Unidades Locais de Saúde, o projeto arranca já na segunda-feira.

O restante calendário ainda está a ser definido e será “oportunamente divulgado”.

A portaria hoje publicada em Diário da República, assinada pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, informa que serão colados cartazes à porta das urgências de Obstetrícia e Ginecologia a informar desta necessidade de pré-triagem telefónica, indicando que apenas serão atendidas situações urgentes e exemplos concretos desses casos que podem ocorrer durante a gravidez, nas primeiras seis semanas após o parto ou em qualquer altura da vida.

A pré-triagem telefónica deverá ser feita preferencialmente por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, indica a portaria, acrescentando que os hospitais usarão os mesmos algoritmos da Linha SNS Grávida/Ginecologia na triagem presencial da urgência, que prevalecerá sobre a triagem telefónica.

Os hospitais poderão adicionalmente criar uma pré-triagem telefónica própria, em articulação direta com a linha SNS Grávida/Ginecologia, acrescenta.

Mas há exceções para situações com forte suspeita de poderem representar risco iminente de vida, designadamente a perda de consciência, convulsões, dificuldade respiratória, hemorragia abundante, traumatismo grave ou dores muito intensas.

O Governo sublinha a necessidade de adotar medidas que promovam “uma forma racional” de canalizar a procura dos cuidados de saúde para os locais mais apropriados, retirando as situações não urgentes das urgências de Obstetrícia e Ginecologia.

A portaria estabelece ainda condições para hospitais que possam querer juntar-se a este projeto-piloto, como, por exemplo, terem consulta aberta hospitalar para situações obstétricas e ginecológicas em horário adaptável à procura, mas em funcionamento todos os dias úteis, assim como criarem um mecanismo para agendamento célere na consulta aberta hospitalar, nas consultas abertas nos Cuidados de Saúde Primários e em consultas regulares no hospital.

Devem ainda integrar algoritmos nos registos informáticos da triagem das urgências, formar os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica alocados à triagem na utilização dos algoritmos, colocar cartazes informativos na porta de entrada da urgência de Obstetrícia e Ginecologia e disponibilizar um telefone junto da entrada para que as utentes possam contactar a linha SNS 24.

Na portaria, o Governo lembra que o número de atendimentos diários nas urgência de Obstetrícia e Ginecologia do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é “consideravelmente superior” ao dos países do Norte e Centro da Europa, considerando que tal se deve, em grande medida, “à ausência de controlo no acesso à urgência”.

“Este fenómeno resulta do facto de as urgências serem percecionadas pela população como locais de atendimento especializado permanentemente à disposição, com apoio imagiológico e laboratorial completo, sem custos, sendo frequentemente procuradas para aconselhamento de todo o tipo de situações obstétricas e ginecológicas”, acrescenta.

Reconhece que esta oferta alargada e permanente de cuidados especializados, apesar de parecer vantajosa, tem contribuído para o prolongamento de tempos de espera em casos verdadeiramente urgentes, além de colocar uma “pressão insustentável” sobre os recursos humanos, resultando em sobrecarga e situações de rotura nas equipas de saúde, com impactos negativos na qualidade dos cuidados prestados.

Esta pré-triagem telefónica já estava prevista no Plano de Reorganização para as Urgências de Obstetrícia e Ginecologia e de Pediatria apresentado em outubro, depois de no verão as urgências de Obstetrícia/Ginecologia e de Pediatria terem voltado a registar dificuldades de funcionamento, devido à falta de especialistas para preencher as escalas, o que levou ao encerramento parcial ou a constrangimentos nos serviços.

LUSA/HN