Em comunicado, o regulador nacional justificou hoje a decisão com a análise dos dados de utilização disponíveis no final de 2024, adiantando que as auditorias vão incidir sobre todo o circuito do medicamento, desde o fabricante e titular de autorização de introdução no mercado, aos distribuidores, farmácias e sistema de saúde.

Em causa está a disponibilidade dos fármacos antidiabéticos, caso dos agonistas dos recetores GLP-1 (semaglutido, dulaglutido, liraglutido e exenatido), onde se inclui o injetável Ozempic, desenvolvido para tratar a diabetes tipo 2, mas que está também a ser usado para combater a obesidade e para estimular a perda de peso, mesmo em pessoas que não são obesas.

O Infarmed tem monitorizado essa disponibilidade, tendo em conta a “escassez no mercado global destes e de outros fármacos do mesmo grupo terapêutico”, salienta ainda o comunicado, ao adiantar que tem igualmente desenvolvido um processo semelhante no que se refere ao acesso aos sensores de medição de glicemia.

“Toda esta atividade de monitorização é também feita em coordenação com as ações da Agência Europeia de Medicamentos e com as autoridades congéneres do Infarmed nos demais Estados-membros da União Europeia”, avançou ainda o regulador.

Estes medicamentos são comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde apenas quando prescritos para a gestão e controlo da ‘diabetes mellitus’.

Um alerta no sistema de prescrição eletrónica indica ao médico a necessidade de confirmar a prescrição para as indicações especificamente financiadas pelo SNS, as únicas situações em que o medicamento é comparticipado.

Quando é prescrito para outras indicações, como para a obesidade, não é elegível para a comparticipação pelo SNS.

O Ozempic tem como substância ativa o semaglutido, que é usado no tratamento da diabetes tipo 2, pois ajuda a baixar os níveis de açúcar no sangue, reduzindo o risco de complicações cardiovasculares.

O fármaco revelou-se também eficaz na perda de peso em adultos obesos ou com excesso de peso com problemas de saúde associados, uma vez que suprime o apetite, o que levou a uma grande procura em vários países, incluindo Portugal.

Segundo os últimos dados da monitorização do Infarmed à despesa com medicamentos em ambulatório, de janeiro a outubro de 2024, os antidiabéticos foram a classe terapêutica que representou o maior encargo para o SNS, com cerca de 342 milhões de euros, mais cerca de 35 milhões do que no mesmo período do ano anterior.

Já a substância ativa semaglutido (medicamento Ozempic), que é comparticipado para a diabetes desde maio de 2021, custou ao SNS 33 milhões de euros no mesmo período de 2024, um aumento de 2,1 milhões face aos primeiros dez meses de 2023.

lusa/HN