“O dinheiro é nosso por direito e não é favor. Nós queremos os nossos direitos”, disse hoje a agente de serviço do banco de socorros do HCM, Sónia de Almeida, em declarações a Lusa, durante as manifestações à porta do hospital.
Em causa está o não pagamento do 13.º salário aos funcionários públicos, depois do Governo indicar que a crise pós-eleitoral em Moçambique, com paralisações e confrontos desde outubro, obrigou à reformulação do Orçamento do Estado de 2024, incluindo o corte do referido vencimento, disse há precisamente uma semana o primeiro-ministro cessante, Adriano Maleiane.
Segundo Sónia de Almeida, consta ainda do caderno reivindicativo dos profissionais o pagamento dos subsídios de turno, risco, transporte, além da padronização do subsídio especial.
“Nós trabalhamos e comemos muito mal no hospital, nem todos os dias temos água e temos que trazer de casa. É de lamentar porque nós estamos aqui em prol do doente”, explicou.
A fonte avançou ainda que não existe, até ao momento, um resposta por parte da direção do hospital.
“Só ouvimos nas redes sociais que o Governo está a conversar, mas nós ainda não temos nenhuma informação direta com a direção”, concluiu.
Cinco associações de funcionários públicos moçambicanos apelaram na sexta-feira a uma paralisação total das atividades por tempo indeterminado, a partir de 20 de janeiro, para exigir o pagamento do 13.º mês.
Em conferência de imprensa, as cinco associações, nomeadamente Anapro, Associação Nacional dos Enfermeiros de Moçambique (Anemo), Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), Associação dos Professores Unidos (APU) e o Sindicato Nacional da Função Pública (Sinafp) acusaram ao Governo de “desinteresse” para resolver preocupações dos trabalhadores públicos, prometendo “pressão” até se encontrar a solução.
O novo Governo moçambicano admitiu no sábado “dificuldades” para o pagamento imediato do 13.º mês à função pública, indicando que estuda alternativas para a sua concretização, a anunciar a “breve trecho”.
O Conselho de Ministros reuniu-se no sábado, na Presidência da República, logo após a cerimónia de posse do novo Governo, pelo Presidente, Daniel Chapo.
O porta-voz apontou que o executivo não conseguiu efetuar a coleta de receitas em face das manifestações pós-eleitorais, com a destruição de bens públicos e privados.
“O Governo vai continuar a avaliar a situação e perspetivar cenários possíveis para o pagamento do 13.º e apresentar a medida a breve trecho. Não há de ser a primeira experiência, já houve experiências diferenciadas em que o Governo criou e encontrou alternativas de pagamento parcial, por grupos, entre outras medidas”, disse Inocêncio Impissa.
“O Governo vai continuar a esboçar estas alternativas e a breve trecho apresentar a medida que compreender e entender por mais certa”, concluiu o governante.
NR/HN/Lusa
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