Fnam diz ter existido abertura do Ministério da Saúde para retomar negociações

28 de Janeiro 2025

presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Joana Bordalo e Sá, afirmou hoje ter existido abertura por parte do Ministério da Saúde para retomar as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho.

“A representante do Ministério da Saúde que esteve presente na reunião manifestou essa vontade, respondendo favoravelmente à nossa exigência de retomarmos as negociações”, afirmou Joana Bordalo e Sá aos jornalistas, à saída da reunião com a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), no Porto.

A Fnam reuniu-se hoje com a DGERT para iniciar a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, depois de interrompido o diálogo com o Ministério da Saúde, tutelado por Ana Paula Martins.

No encontro, marcaram presença um representante do Ministério da Saúde e um representante das Unidades Locais de Saúde (ULS) e dos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO).

Aos jornalistas, a presidente da Fnam adiantou ter sido agendada para 18 de fevereiro uma nova reunião com a DGERT.

“Vamos voltar à mesa no dia 18 de fevereiro para ouvir as propostas que entretanto têm sido discutidas em sede de mesa negocial e depois exigimos voltar à mesa negocial”, assinalou.

Depois do encontro na DGERT, a Fnam espera voltar a reunir-se com o Ministério da Saúde para retomar as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho.

“As nossas soluções estarão em cima da mesa para revermos o nosso Acordo Coletivo de Trabalho com cláusulas e propostas reais e que tragam mais médicos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, referiu.

Joana Bordalo e Sá detalhou ainda que a Fnam continuará a exigir uma revisão salarial “que seja séria”, bem como a revisão da jornada de trabalho semanal, os médicos internos, as férias, a parentalidade e a formação.

“Vamos continuar a lutar por isso”, assegurou.

A reunião hoje realizada acontece na sequencia do pedido enviado pela Fnam à DGERT no final de 2024, no qual a estrutura sindical alegou o incumprimento dos procedimentos de negociação coletiva por parte do Ministério da Saúde, por se recusar a prosseguir com as negociações.

A última reunião negocial ocorreu em 05 julho de 2024, com a ministério a remeter a discussão das tabelas salariais apenas para 2025 e a Fnam a exigir que essa negociação arrancasse ainda em 2024.

O Governo tem negociado com Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e as duas partes chegaram a um acordo assinado em 30 de dezembro, que prevê um aumento salarial médio de 10% até 2027.

A Fnam, que considerou este acordo uma traição aos médicos do SNS, vai reunir o seu Conselho Nacional no próximo sábado, no Porto, para decidir os próximos passos na “defesa dos direitos dos médicos e da salvaguarda do SNS”, admitindo a realização de novas formas de luta.

NR/HN/Lusa

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