“Infelizmente, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os centros públicos já há muitos anos que não conseguem ampliar a sua capacidade de resposta e, portanto, o que está a crescer de forma significativa é a atividade em regime privado”, adiantou à Lusa o presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA).

Carlos Calhaz Jorge, professor catedrático jubilado e especialista em obstetrícia e ginecologia, foi recentemente eleito presidente do órgão que regula as técnicas de PMA em Portugal para um mandato que termina em outubro de 2028, substituindo Carla Rodrigues, nomeada secretária de Estado Adjunta e da Igualdade.

Segundo referiu, os registos que os centros de PMA inserem nas plataformas específicas do CNPMA indicam que todos os anos tem aumentado, de forma progressiva, o número absoluto de tratamentos em Portugal, com exceção de 2020, devido à pandemia da covid-19.

“A nossa grande lacuna é a incapacidade de resposta a nível público”, referiu Carlos Calhaz Jorge, ao salientar que, em termos de regulamentação e dos resultados finais, Portugal “não está atrás da esmagadora maioria dos países” com os quais se comparar nesta área.

O presidente do CNPMA considerou ainda que essa falta de resposta do SNS “desfavorece seguramente” as pessoas com menor capacidade financeira e que “também têm direito a constituir a sua família”.

O acesso das mulheres e dos casais aos centros públicos é uma das preocupações da entidade reguladora da PMA, tendo em conta que as utentes “sofrem longos períodos de espera e dificuldades quando é necessário recorrer a doação de células reprodutivas de dadores”, referiu.

“O único banco público de gâmetas tem uma incapacidade crónica e muito grave de resposta, com tempos de espera de vários anos”, lamentou o presidente do CNPMA, adiantando que, no caso dos tratamentos de casais que tenham capacidade de utilizar as suas células, o tempo de espera em alguns centros do SNS varia entre um ano e um ano e meio.

O novo presidente referiu ainda que, “apesar de algumas movimentações e promessas”, o centro no sul do país nunca chegou a ser concretizado, o que leva a que as pessoas do Algarve e Alentejo tenham de recorrer aos centros públicos da área de Lisboa, “com esforços e custos desproporcionais”.

“No plano dos princípios, é evidente que isso é uma lacuna profunda não haver nenhum centro público no Alentejo e no Algarve”, realçou o presidente do conselho nacional.

Com uma carreira dedicada à medicina da reprodução, Carlos Calhaz Jorge foi presidente da Sociedade Europeia de Reprodução Humana e Embriologia (ESHRE) entre 2021 e 2023 e liderou a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução. Presidiu ainda ao colégio da subespecialidade de Medicina da Reprodução da Ordem dos Médicos.

O CNPMA é composto por nove especialistas em questões éticas, científicas, sociais e legais relacionadas com a PMA, eleitos por um mandato de cinco anos. Cinco são eleitos pela Assembleia da República e quatro são nomeados pelos membros do Governo responsáveis pela Saúde e Ciência.

lusa/HN