O documento publicado esta noite no ‘site’ foi elaborado pela Direção-Geral da Saúde, em colaboração com a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e as Unidades Locais de Saúde (ULS) têm agora 30 dias para apresentar o seu Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – módulo verão 2025 às duas entidades.

As ULS devem enviar os seus planos de resposta sazonal em saúde – verão, com a estruturação da resposta organizada em três níveis de contingência (nível 1, nível 2 e nível 3).

“Este Plano reforça a necessidade de todos os serviços e estabelecimentos do SNS, setor privado e social implementarem planos de contingência específicos, no âmbito da prevenção, preparação e resposta aos riscos e eventos associados à época do verão”, salienta a DGS.

O Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – módulo verão estará ativado em Portugal continental entre 1 de maio e 30 de setembro e, eventualmente, noutros períodos, em função da avaliação de risco.

Este plano, de âmbito nacional, é um instrumento orientador que promove o alinhamento dos planos de contingência específicos, elaborados pelas ULS e instituições do SNS não integradas em ULS (caso dos IPO).

A sua operacionalização inclui a definição dos objetivos, metodologias, medidas e atividades, bem como os circuitos de informação/comunicação mais adequados aos três níveis de contingência.

“Compete à DGS, em conjunto com os demais parceiros, prevenir, avaliar e comunicar o risco a nível nacional e ainda apoiar a gestão local do risco através da emissão de orientações e recomendações para a proteção da saúde e bem-estar das populações, promovendo a adoção de medidas preventivas e de resposta em situações de crise”, lê-se no documento.

Salienta que “a disponibilidade de informação, em tempo útil, sobre as previsões meteorológicas, ocorrências excecionais, a evolução epidemiológica de doenças e outros fenómenos de saúde e, ainda, a resposta dos serviços de saúde, permite às ULS e a cada serviço de saúde um adequado planeamento da resposta e implementação de medidas direcionadas e proporcionais ao risco”.

Segundo as autoridades de saúde, esta adequação permite, de forma flexível, adaptar a oferta de serviços ao nível esperado de procura.

Os principais objetivos do plano são reduzir a mortalidade e morbilidade associadas ao calor, com foco nos grupos mais vulneráveis e de risco e assegurar, num contexto de aumento da procura de serviços de saúde, o acesso oportuno e com qualidade a cuidados de saúde por parte da população, nos diferentes níveis de cuidados do SNS, em articulação com o setor social e o setor privado.

Pretende também promover a efetividade dos cuidados prestados à população, promovendo a articulação entre as diversas unidades e serviços de saúde.

Aumentar os níveis de literacia em saúde da população, através de comportamentos de prevenção da doença, proteção e promoção da saúde, em especial de grupos vulneráveis e de risco, assim como a utilização adequada dos recursos de saúde, adequando a procura e reduzindo a pressão sobre o sistema de saúde são outros objetivos do plano.

Em termos de objetivos operacionais, o plano apresenta, entre outros, promover a identificação, a nível local, dos locais de abrigo temporário em articulação institucional (municípios, estruturas sociais, Proteção Civil e forças de segurança), e a articulação da resposta entre a linha SNS 24, os cuidados de saúde primários e os serviços de urgência hospitalar, de acordo com a monitorização da procura.

Destaca também o reforço dos serviços de emergência e urgência para responder a eventuais aumentos da procura, e fortalecimento da articulação entre os setores da saúde e da segurança social, promovendo a adoção de práticas e inovações com ganhos em saúde e garantindo a resposta a casos sociais.

É ainda pedido que se promova a linha SNS 24 (808 24 24 24) como primeiro contacto com o sistema de saúde.