A OF emitiu uma posição em que apela para o cumprimento de um parecer do Infarmed de 2016, que clarifica a fronteira entre medicamentos e suplementos alimentares contendo melatonina, a chamada hormona do sono, estabelecendo condições para a sua utilização segura e responsável.

O parecer, elaborado em colaboração com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, define que os suplementos alimentares não devem ter teores de melatonina superiores a 1 mg (toma diária) e não se destinam a crianças.

“O uso de suplementos alimentares não é adequado para o tratamento da insónia na população pediátrica”, realça a OF, juntando-se a alertas feitos por pediatras e pelo Colégio de Pediatria da Ordem dos Médicos, que defende ser preciso rever a lei sobre suplementos alimentares com melatonina.

Em declarações à agência Lusa, o bastonário da OF, Hélder Mota Filipe, defendeu que “se devia apertar a supervisão dos suplementos alimentares que estão disponíveis no mercado e garantir que nenhum deles propõe a utilização em crianças”.

Por outro lado, advogou, deve haver “uma maior consciencialização” dos pais” e um “aumento da literacia” relativamente à utilização de melatonina.

Para o bastonário, estes são aspetos importantes, “porque é a segurança das crianças que está em causa e a boa utilização da melatonina, quer como medicamento, quer como suplemento alimentar”.

A melatonina tem indicação terapêuticas nas alterações do sono, principalmente em crianças e adolescentes com insónia associada a transtornos do espetro do autismo e transtorno de hiperatividade com défice de atenção, existindo medicamentos aprovados com esta indicação.

“Nestes casos, há estudos que demonstram que a melatonina pode ter efeitos benéficos, mas no contexto de supervisão médica e de outras intervenções a nível psicológico ou psiquiátrico”, sublinhou Helder Mota Filipe.

Nas crianças que não têm este tipo de problemas, “o uso da melatonina parece não ter grande efeito nas alterações ou perturbações do sono”, disse, salientando que “é importante” os pais terem esta noção.

Quando comercializada como suplemento alimentar, a melatonina não necessita de receita médica, estando disponível em vários formatos, como comprimidos, cápsulas, gomas, gotas, podendo ser comprada em farmácias, parafarmácias e supermercados.

Dados avançados à Lusa pela Associação Nacional de Farmácias (ANF) estimam um crescimento da venda de embalagens nas farmácias comunitárias nos últimos cinco anos, assinalando que, em 2024, se registou um aumento de 16,4% comparativamente a 2023.

Segundo dados extrapolados da Health Market Research, analisados pelo Centro de Estudos e Avaliação em Saúde da ANF, este crescimento verifica-se no segmento dos medicamentos (38,9%) e dos produtos de saúde (13%).

Questionada sobre se há um aumento da procura destes produtos por parte dos jovens, a ANF referiu não dispor desses dados, mas realçou que “não se destinam a crianças, salvo se sob supervisão médica” e que existe “uma preocupação clara no parecer” do Infarmed com estas faixas etárias.

A OF defende que os farmacêuticos devem proporcionar, aos pais e cuidadores, o melhor aconselhamento acerca do uso correto de medicamentos e suplementos contendo melatonina.

Em relação a esta questão, a ANF também destaca a importância de reforçar a literacia em saúde, sublinhando que a utilização da melatonina “deve ser enquadrada numa compreensão mais ampla dos hábitos de sono, da higiene do sono e da identificação precoce de sinais e sintomas de perturbações como a ansiedade e a depressão”.

Hélder Mota Filipe advertiu que “o objetivo dos suplementos alimentares não é tratar nada, nem prevenir doença nenhuma”, mas sim “suplementar a dieta quando se considera que a dieta é pobre em determinadas nutrientes e se pode suplementar com suplemento alimentar”.

“Portanto, quem usa os suplementos alimentares a achar que está a tratar ou a prevenir doenças está a utilizar mal, de forma desadequada, e com expectativas erradas relativamente aos suplementos”, afirmou, comentando que “é dinheiro deitado à rua”.

lusa/HN