A despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos Serviços Regionais de Saúde (SRS) dos Açores e da Madeira deverá ter aumentado 4,9% em 2019, segundo dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados esta segunda-feira.

De acordo com os dados provisórios da Conta Satélite da Saúde do INE, a despesa do SNS e SRS cresceu 6,1% em 2018, mais 2,6 pontos percentuais (p.p.) do que em 2017, devido ao reforço do financiamento de todos os principais prestadores.

“A despesa em hospitais privados e prestadores privados de cuidados de saúde em ambulatório aumentou 10,7% e 6,2%, respetivamente, em consequência do maior financiamento aos hospitais com Contrato de PPP [parcerias público-privadas] (+4,0%) e às entidades convencionadas”, justifica o INE

Segundo os indicadores, o aumento do consumo intermédio e dos custos com o pessoal dos prestadores públicos justificaram o incremento do financiamento aos hospitais públicos (+6,1%) e aos prestadores públicos de cuidados de saúde em ambulatório (+3,4%).

A despesa em farmácias também cresceu (+5,1%), refletindo “o crescimento da despesa com medicamentos comparticipados e com outros produtos médicos, tais como dispositivos da diabetes, produtos de ostomia e incontinência, dietéticos e câmaras expansoras”.

“Em termos estruturais destacou-se a diminuição do peso do financiamento em prestadores públicos de cuidados de saúde em ambulatório (-0,3 p.p.) e em farmácias (-0,2 p.p.) e, em sentido inverso, o aumento da importância relativa dos hospitais privados (+0,3 p.p.)”, sublinha o INE.

Para 2019, os dados preliminares apontam para um aumento da despesa do SNS e SRS (+4,9%).

“Em 2018, não se observaram alterações significativas na repartição da despesa corrente em saúde por prestador”, refere o INE.

De acordo com os dados, os prestadores públicos (hospitais, que incluem os hospitais Entidades Públicas Empresariais (EPE), unidades residenciais de cuidados continuados, prestadores de cuidados de saúde em ambulatório e prestadores de serviços auxiliares concentraram 38% da despesa corrente.

Os hospitais com Contrato de Parceria Público-Privada (PPP) representaram 19,4% da despesa corrente dos hospitais privados.

O Instituto Nacional de Estatística explica que os resultados da Conta Satélite da Saúde (CSS) são consistentes com a base 2016 (que substituiu a anterior base 2011) das Contas Nacionais Portuguesas (CNP), divulgada a 23 de setembro de 2019.

“Na base 2016 foram realizadas alterações metodológicas relevantes e introduzida informação de novas fontes, com impacto no nível da despesa corrente em saúde, em termos nominais, e na composição das dimensões de financiamento, prestação e função”, explica o INE.

Tal como as Contas Nacionais Portuguesas (CNP), a CSS é objeto de mudanças de base, sensivelmente a cada cinco anos, com o objetivo de refletir desenvolvimentos metodológicos, atualizações de procedimentos, do universo de referência e respetivas classificações e a incorporação de novas fontes de informação.

LUSA/HN