A decisão foi publicada no Diário Oficial da União pela Secretaria de Cultura e reafirma a posição contra a obrigatoriedade da vacina para combater a covid-19 defendida pelo Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.
O decreto da Secretaria da Cultura diz ainda que, no caso de financiamento público, terão prioridade projetos que adotem “protocolos de segurança para prevenir a covid-19”, entre os quais cita a medição da temperatura.
Apesar desse decreto, alguns governos regionais e municipais, no âmbito dos seus poderes constitucionais, impuseram o comprovativo de vacinação para muitas atividades que reúnem grande audiência, como forma de coibir possíveis surtos do novo coronavírus.
O secretário de Cultura do Governo, Mário Frias, justificou a decisão afirmando que “a proibição do famoso passaporte de vacinação” para projetos financiados pelo Estado visa evitar que “medidas autoritárias e discriminatórias recebam dinheiros públicos e violem direitos básicos de civilização”.
O Brasil é um dos países mais afetados pela pandemia de covid-19 no mundo, ao lado dos Estados Unidos e da Índia, embora nos últimos meses tenha caído a incidência de mortes e contaminações que o próprio Ministério da Saúde atribui ao avanço da vacinação.
De acordo com os últimos dados oficiais, o Brasil acumula até agora quase 610 mil mortes e mais de 21,8 milhões de infeções, mas os números diários em ambos os casos caíram para os níveis de abril de 2020, quando a pandemia estava apenas a começar no país.
A covid-19 provocou pelo menos 5.047.055 mortes em todo o mundo, entre mais de 249,76 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.
LUSA/HN
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07/09/2023
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