O pedido de Francisco Guterres Lu-Olo foi enviado depois do chefe de Estado ouvir o Conselho Superior de Defesa e Segurança (CSDS) e o Conselho de Estado (CE) sobre o pedido apresentado pelo Governo para a declaração do estado de emergência.

A Comissão Permanente do Parlamento Nacional – o órgão está em recesso – reúne-se hoje para determinar se é a própria comissão a debater e aprovar ou não o pedido de Lu-Olo, ou se convoca uma sessão plenária extraordinária.

Dependendo do processo de votação no Parlamento, o novo período de estado de emergência poderá começar já no sábado ou domingo.

Depois da eventual autorização parlamentar, Francisco Guterres Lu-Olo assinará o decreto de declaração de estado de emergência, cabendo posteriormente ao Governo definir as medidas que se aplicarão durante os 30 dias.

O Governo timorense aprovou na segunda-feira em reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o pedido de declaração do estado de emergência, que enviou ao Palácio Presidencial na quarta-feira.

Em comunicado, o Governo explica que a declaração pretende permitir “a suspensão ou a restrição dos direitos de circulação internacional, de circulação e de fixação de residência e de resistência”.

“O Governo propõe ao senhor Presidente da República (…) a declaração do Estado de Emergência”, refere o texto, notando que o Governo teve em conta a “evolução preocupante da situação epidemiológica e a proliferação de casos registados de contágio da Covid-19, tanto a nível regional, como a nível mundial”.

O objetivo é “evitar e neutralizar os riscos de propagação do SARS-Cov-2, assim protegendo a saúde pública e a capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde”, acrescenta a nota.

A decisão do Governo ocorreu menos de 24 antes de ser confirmado um novo caso da Covid-19, o 25º desde o início da pandemia (24 já recuperaram) e o primeiro desde 15 de maio.

O paciente está já em isolamento na Clínica de Vera Cruz.

A diretora-geral dos serviços de saúde, Odete Viegas, disse hoje à Lusa que aos restantes cidadãos timorenses e estrangeiros que estavam no mesmo local de quarentena onde o caso foi detetado, em Tasi Tolu, nos arredores de Díli, as autoridades vão alargar o período de quarentena.

“Todos em Tasi Tolu vão novamente ser testados. O critério é de que porque o caso foi detetado lá, todos têm que cumprir novamente 14 dias de quarentena”, referiu.

Os dados atualizados do Ministério da Saúde mostram que atualmente há 256 pessoas em quarentena em instalações do Governo (212 em Díli, 33 no enclave de Oecusse e 11 em Covalima) e mais 144 em autoquarentena, quase todos em Díli.

Já cumpriram a quarentena, desde o inicio da pandemia, 2883 pessoas, com mais de 4244 testes realizados, 33 pessoas ainda à espera de resultados e 25 casos positivos, dos quais 24 recuperados.

LUSA/HN