Em 2020 e 2021, os anos da pandemia, a Câmara Municipal de Lisboa viu as suas despesas aumentarem em 162,7 milhões de euros e as receitas diminuírem em 183 milhões, por causa da Covid-19, segundo dados revelados por Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), durante a apresentação da proposta de orçamento municipal para 2022, o primeiro do executivo liderado por Carlos Moedas (PSD).
No início de 2020, coincidindo com o começo da pandemia, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) tinha um fundo de contingência superior a 300 milhões de euros que foi “praticamente consumido durante estes dois anos”, afirmou Anacoreta Correia.
“A decisão de disponibilização da reserva de contingência no âmbito da crise covid foi uma decisão amplamente consensualizada, não apenas pelo anterior executivo, como por todos os partidos”, sublinhou, considerando que uma reserva deste tipo existe precisamente para fazer face a uma situação “exigente em termos de resposta dos poderes públicos” como uma pandemia.
Segundo Filipe Anacoreta Correia, a reserva que a câmara tinha em 2020 resultou, em boa parte, da venda dos terrenos da Feira Popular, em 2019, por 275 milhões de euros, e o seu reforço deve ser “uma preocupação” no futuro, depois de terminada a pandemia.
O vice-presidente da CML sublinhou que “a covid ainda não terminou”, que “os próximos meses serão difíceis” e que a proposta de orçamento ontem apresentada foi ainda elaborada “na sombra da variante Ómicron” do vírus SARS-Cov-02, que provoca a doença da Covid-19.
“Continuaremos a apostar no planeamento e na adoção de medidas sanitárias que permitam manter a nossa economia e a nossa vida abertas”, disse Filipe Anacoreta Correia, que revelou que a proposta de orçamento municipal para 2022 prevê verbas para uma “resposta de emergência” nas áreas da saúde (11,5 milhões de euros), social (8,3 milhões) e da cultura e economia (10,7 milhões).
O vice-presidente da CML garantiu que esta “intenção” em continuar a responder à crise gerada pela Covid-19 na cidade é “uma intenção alargada” e “expressa por todas as forças políticas”, num executivo que Carlos Moedas governa desde outubro passado sem maioria, precisando de votos da oposição (PS, PCP, BE, Livre e a independente Paula Marques) para aprovar o orçamento ontem apresentado.
A Câmara de Lisboa prevê um orçamento de 1,16 mil milhões de euros para este ano, uma despesa “muito alinhada” ao previsto no ano anterior (1,15 mil milhões), anunciou ontem Filipe Anacoreta Correia.
Sob a liderança do PS, a Câmara de Lisboa aprovou o orçamento municipal para 2021, de 1,15 mil milhões de euros, menos 11% em relação ao ano anterior (1,29 mil milhões), com os votos favoráveis do PS e do BE (com quem os socialistas tinham um acordo de governação do concelho) e os votos contra das restantes forças políticas (CDS-PP, PSD e PCP).
LUSA/HN
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