António Costa defendeu este princípio na conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, depois de confrontado com críticas feitas à DGS, designadamente pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, por não desagregar os dados de cidadãos não vacinados quando divulga o número de doentes, de pessoas em unidades de cuidados intensivos e de mortos em consequência da Covid-19.

“A DGS é um organismo da administração pública central, mas é uma direção-geral que tem características especiais, designadamente um elevado nível de autonomia técnica. E obviamente é essencial preservar essa autonomia técnica para que todos os cidadãos tenham confiança que aquilo que diz a DGS é determinado pelo melhor conhecimento científico, pela melhor prática técnica, e não por opções políticas do Governo”, respondeu o líder do executivo.

Neste contexto, o primeiro-ministro frisou que “o Governo não dá orientações à DGS em matérias que cabem na sua autonomia técnica”.

“Os dados são divulgados de acordo com o que tecnicamente a DGS entende adequado. Eu não dou nem instruções para contrariar, nem me sinto habilitado a discutir tecnicamente as práticas da DGS. Como também não digo à DGS se o isolamento deve ser de sete dias, se o isolamento deve ser de cinco dias”, alegou.

António Costa reforçou depois que a DGS “é um organismo que tem a capacitação e autonomia técnica para, de acordo com o melhor conhecimento científico e a melhor habilitação técnica, tomar as decisões adequadas”.

“Portanto, obviamente, o Governo não se vai pronunciar sobre esta matéria. E a DGS tem uma política de comunicação de acordo com os critérios técnicos que adotou e que já teve oportunidade de explicitar”, acrescentou.

LUSA/HN