Portugal elogia condições de Cabo Verde para instalar Instituto de Medicina Legal

9 de Março 2022

O presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) português, Francisco Corte Real, disse hoje, na Praia, que Cabo Verde tem “todas as condições” para em menos de 10 anos instalar em pleno um organismo semelhante.

“Penso que Cabo Verde tem todas as condições para, em pouco tempo, ter um Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses de grande qualidade”, elogiou o presidente, que está na cidade da Praia para participar num fórum sobre a implementação desse instituto no país.

O Governo de Cabo Verde tem desde 2017 em curso a instalação o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), projeto que conta com o apoio de Portugal, onde muitos profissionais cabo-verdianos realizaram formação para o efeito.

“E sempre revelaram tudo aquilo que é necessário na área da medicina legal, que é objetividade, profundidade, rigor e independência”, descreveu Francisco Corte Real, que destacou igualmente a vontade e o apoio político “muito grande” do Governo no processo.

“Há uma consonância absoluta de objetivos e considero que, para o futuro da medicina legal tanto de Cabo Verde como de Portugal, há sempre vantagens mútuas na colaboração e todos ficamos a ganhar”, previu a mesma fonte, em declarações à Lusa.

O apoio de Portugal a Cabo Verde tem sido diretamente, a nível das formações, mas também no seio da rede dos serviços médico-legais e forenses de língua portuguesa, prosseguiu o mesmo responsável, notando um “excelente relacionamento” entre a medicina legal dos dois países.

Depois das formações, Cabo Verde está agora em fase de instalação do seu instituto, o que Francisco Corte Real espera venha a ser uma realidade em menos de 10 anos, sendo os primeiros dois para a parte laboratorial e para as instalações físicas.

“Considero que há todas as condições para que, muito em breve, o instituto seja uma realidade, a funcionar, a servir a Justiça, principalmente a servir a vítimas dos crimes, entre outros que muito beneficiam de um sistema robusto e cientificamente muito fundamentado”, afirmou.

O dirigente garantiu que vai continuar a haver um “apoio mútuo” dos dois países, quer de forma bilateral, quer no âmbito da rede dos serviços médico-legais e forenses de língua portuguesa.

A instalação do instituto em Cabo Verde, que será nas antigas instalações da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), na cidade da Praia, conta com o apoio de Portugal e o Governo cabo-verdiana pretende que seja de forma faseada e estar a funcionar em pleno em menos de 10 anos.

Durante o fórum, que foi aberto pela ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa, o presidente do INMLCF português vai falar sobre a formação em medicina legal e a qualidade pericial médico-legal.

Organizado pelo Ministério da Justiça, o evento pretende abranger os podres executivo e judicial, pessoal de saúde, docentes e discentes da área da saúde, investigadores criminais, profissionais da área jurídica, da educação e ensino superior, seguradoras e demais intervenientes no âmbito da medida legal e ciências forenses.

LUSA/HN

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