“Em termos acumulados, a receita fiscal líquida do subsetor Estado até fevereiro de 2022 encontra-se 1.501,3 milhões de euros acima do valor registado em janeiro e fevereiro de 2021 (crescimento de 23,4%), período no qual estavam em vigor medidas de contenção da propagação da pandemia”, pode ler-se no documento.

Por um lado, os impostos diretos registaram um crescimento de 229,1 milhões de euros (+8,9%), impulsionados pelo crescimento da receita de IRS em 161,2 ME (+6,6%) e do IRC em 72,9 ME (+60,6%), quando comparados os dois primeiros meses de 2022 com o mesmo período em 2021.

Já os impostos indiretos cresceram em 1.272,2 ME (+33%), com destaque para a receita do IVA que subiu em 1.088,9 ME (+40,1%), registando-se evoluções positivas, ainda que em menor escala, em todos os outros tributos, na comparação da receita acumulada até fevereiro de 2022 com o período homólogo, no qual se verificavam medidas de restrição da pandemia.

A DGO nota que a comparação da receita até fevereiro com o período homólogo “foi influenciada pelo efeito dos planos prestacionais e do adiamento do prazo limite de entrega do IVA em fevereiro de 2021”.

Em fevereiro, os planos prestacionais originaram diferimentos de 368,9 ME, dos quais 348,7 ME em planos de IVA, 14,7 ME em planos de IRS e 5,5 ME em planos de IRC.

“Já em fevereiro de 2021, o valor da receita deve ser ajustado pelos planos prestacionais que originaram diferimentos de 273,4 milhões de euros, pelo adiamento do prazo de entrega do IVA (340 milhões de euros cuja receita foi recebida em março) e pelos planos prestacionais lançados em novembro de 2020 e pagos nos primeiros meses de 2021 (39,7 milhões de receita até fevereiro de 2021 de planos lançados em 2020)”, refere a DGO.

Expurgados estes efeitos extraordinários na comparação da receita até fevereiro e o período homólogo, a DGO conclui que o aumento da receita líquida ascendeu a 1.296,6 milhões de euros, ou mais 18,5%.

Quanto aos reembolsos relativos à receita fiscal, a DGO indica que cresceram 10 milhões de euros (+0,9%) em relação ao período homólogo devido essencialmente aos crescimentos nos reembolsos de ISP (mais 8,8 milhões de euros) e IVA (mais 7 milhões de euros) e a queda nos reembolsos de IRC (menos 13,9 milhões de euros).

LUSA/HN