“A taxa de atendimentos não urgentes em Portugal subiu 3,3 pontos percentuais entre 2019 e 2021, atingindo 40,6%”, refere o Relatório de Avaliação de Desempenho e Impacto do Sistema de Saúde (RADIS) divulgado na VI edição Convenção Nacional da Saúde (CNS).

Segundo o documento, que será divulgado anualmente, o Algarve é a região com a taxa de atendimentos não urgentes mais elevada: 8,2 pontos percentuais acima da média portuguesa em 2021.

A região que teve menor taxa de atendimento não urgente em 2021 foi a área metropolitana do Porto com 29,3%, contrastando com o Alto Alentejo com 49,1% e com Lisboa e Vale do Tejo com 43,4%, refere o documento.

O relatório destaca também que 11,2% dos inscritos em 2021 nos Cuidados de Saúde Primários não tinham médico de família, mais quatro pontos percentuais comparando com o ano anterior.

A região Norte é a que tem uma menor percentagem de inscritos nos centros de saúde sem médico de família (2,8% em 2021), contrastando com a região de Lisboa e Vale do Tejo (20,8%) e Algarve (16,4%). A região do Alentejo tem 9,8% dos habitantes sem médico de família atribuído e o Centro 7%.

O relatório refere que todas as regiões apresentaram uma evolução negativa neste indicador.

“Este tipo de variáveis faz pensar e vai permitir que as populações, as autarquias e os ACES [Agrupamentos de Centros de Saúde] consigam tomar medidas e possam comunicar de uma forma mais direta, mais próxima e mais concreta para tomar as medidas necessárias para melhorar os diferentes indicadores” nestas áreas, disse Francisco Valadares, um dos autores do relatório, que resulta do trabalho de uma equipa multidisciplinar, que junta médicos, farmacêuticos, economistas, juristas e matemáticos.

No entanto, refere o estudo, “o SNS [Serviço Nacional de Saúde] dá sinais de estar a recuperar, garantindo que três quartos das primeiras consultas são realizadas dentro do TMRG [tempos máximos de resposta garantido]”.

O valor das primeiras consultas em tempo adequado em 2021 foi de 76,7%, tendo melhorado 6,7 pontos percentuais em comparação com 2019.

A região Norte foi aquela que obteve uma maior melhoria deste indicador, passando 68,1% para 80,8%.

A região com maior percentagem de primeiras consultas em tempo adequado em 2021 foi o Alto Minho com 86,7%, contrastando com o Médio Tejo, com 58,9%

O mesmo acontece com as cirurgias, sendo que dois terços foram realizados dentro do prazo máximo semelhante ao que ocorria antes da pandemia.

De acordo com o relatório, a percentagem de doentes em Lista de Inscritos em Cirurgia com tempo de espera inferior ao Tempo Máximo de Resposta Garantida diminuiu de 68,6% em 2019, para 66,9% em 2021.

Presente na conferência, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, destacou a importância do RADIS, afirmando que “informação transparente e objetiva é decisiva para o futuro da democracia” e que espera que venha a permitir “uma intervenção sobre a realidade, de forma a melhorar o sistema de saúde.

De acordo com a Convenção Nacional da Saúde, que reúne mais de 170 organizações do setor, o Relatório de Avaliação de Desempenho e Impacto do Sistema de Saúde visa obter “um retrato factual, transparente e não ideológico do desempenho e impacto do sistema de saúde”.

LUSA/HN