Governo dos Açores confirma aumento da diária dos Institutos Hospitaleiros

9 de Fevereiro 2023

O Governo açoriano vai aumentar o valor da diária dos utentes dos Institutos Hospitaleiros, responsáveis pelos serviços de saúde mental, dos atuais 42 euros para 49,5 euros até 2024, um valor abaixo do reivindicado, foi esta quarta-feira anunciado.

“Neste momento, está consolidado que vai haver um aumento de três euros e meio relativamente a 2023 e um aumento de quatro euros relativamente a 2024. Isto tudo implica um aumento, desde que este Governo iniciou funções, de 32% no valor de uma diária, que não era aumentada desde 2008”, afirmou o secretário da Saúde, confirmando que o valor da diária vai ser de 49,5 euros até 2024.

Clélio Meneses falava ontem aos jornalistas após uma reunião com os Institutos Hospitaleiros, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

Já em 11 de janeiro, os Institutos Hospitaleiros revelaram que, “em resposta à reivindicação de atualização da diária”, o secretário regional “apresentou uma proposta de aumento dos 42 euros para 49,50 euros, até 2024”, alertando, contudo, que as negociações iriam continuar.

Clélio Meneses confirmou a atualização da diária, apesar de os representantes dos institutos reivindicarem valores superiores.

O governante adiantou que o aumento das diárias vai representar um investimento total de 2,7 milhões ao longo da legislatura.

“É um esforço grande que a região está a fazer para corresponder ao trabalho desenvolvido por estas instituições. Não era propriamente aquilo que era desejado. Entendem que o valor deveria ser superior, mas é o valor que responsavelmente podemos assumir”, afirmou.

O secretário regional da Saúde avançou ainda que vai ser criado um grupo de trabalho para revisitar o atual acordo sobre “matérias mais clínicas e técnicas” entre a Direção Regional da Saúde, os Institutos Hospitaleiros e a Estrutura de Missão da Saúde Mental.

Em novembro de 2022, os Institutos Hospitaleiros anunciaram que ponderavam suspender os acordos de psiquiatria nos Açores, alegando “ausência de financiamento regional” para fazer face aos atuais custos de funcionamento, que poderão aumentar em 2023.

Nessa altura, os Institutos Hospitaleiros reivindicaram do Governo Regional “uma aproximação” aos valores que são praticados no continente e Madeira em relação às diárias dos utentes internados nas instituições.

Segundo assinalaram, no continente estes valores “sofrerão um aumento de 41% em 2023, ficando a diária em 65 euros”, e na Madeira “o valor deverá ascender aos 52 euros”, o que garante “uma prestação de cuidados “com a qualidade e dignidade que as pessoas com doença mental grave e complexa necessitam”.

Os Institutos Hospitaleiros representam 97% da resposta de internamento do Serviço Regional de Saúde para a especialidade de psiquiatria e saúde mental.

LUSA/HN

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