Tendo em vista o célere recrutamento e fixação dos médicos que concluíram com aproveitamento a formação especializada na época normal de 2023, que decorreu até ao passado dia 31 de março, a Direção-Executiva do SNS (DE-SNS) anunciou 1.564 vagas para contratação imediata na área hospitalar e 978 para a área de Medicina Geral e Familiar, sendo que neste caso se mantém o regime de procedimento concursal, a ser lançado em breve pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Em declarações à agência Lusa, a presidente da FNAM afirmou que o número de vagas é positivo, assinalando também uma melhoria em relação ao planeamento, ao definir um mapa nacional.

“De qualquer forma, não se compreende como é que deixam de fora algumas especialidades nesta fase, que também são carenciadas, nomeadamente a Anatomia Patológica, a Medicina Física e de Reabilitação, que também são especialidades extremamente carenciadas e são especialidades que muitas vezes são procuradas pelas entidades privadas”, disse a líder sindical.

Joana Bordalo e Sá observou também que há “muito poucas” vagas de saúde pública, totalizando 39, tendo em conta o panorama nacional.

Apesar de considerar positivo a abertura de vagas nas várias especialidades, a dirigente sindical defendeu que era preciso terem sido apresentadas medidas para que “estas vagas sejam atraentes”.

“Em boa verdade, não há nada de novo para oferecer a estes médicos que acabam a especialidade”, disse, observando que um ano depois de terem começado as negociações entre os sindicatos dos médicos e o Governo, as autoridades ainda não têm as grelhas salariais, nem melhores condições de trabalho para oferecer aos jovens especialistas.

Numa Circular Informativa Conjunta, hoje publicada, a DE-SNS e a ACSS referem que, nas especialidades em que os médicos a recrutar correspondam a necessidades permanentes para assegurar o normal funcionamento dos serviços de urgência, os hospitais públicos estão dispensados de autorização para a contratação destes médicos recém-especialistas, uma vez que será “tacitamente emitido o parecer genérico favorável da DE-SNS”.

Este regime é aplicado apenas aos médicos que terminam a formação especializada na época de 2023, sendo que, para a contratação de médicos formados em épocas anteriores, mantém-se a necessidade de parecer prévio da DE-SNS, refere o documento.

Para a presidente da FNAM, “não tem lógica” fazer contratações “sem um concurso, seja ele qual for”, rematando: “Não nos parece que seja algo correto, nem um processo transparente, de forma alguma”.

A DE-SNS refere em comunicado que a abordagem agora adotada permite simplificar e desburocratizar processos, assim como a “distribuição equitativa de especialistas no país e o reforço da autonomia das entidades públicas de natureza empresarial que integram o SNS”.

“Esta dimensão permite ainda aumentar a satisfação dos profissionais pela escolha de projetos de vida nas suas áreas de eleição, constituindo um elemento adicional na fixação de profissionais”, considera.

Segundo a nota, esta possibilidade assegura ainda “um alinhamento com os perfis específicos que são necessários a cada instituição”, lembrando que, face aos anos anteriores, esta medida significa “uma aceleração do processo em cerca de três meses”.

LUSA/HN