EUA saúdam Moçambique por se abster de criminalizar comunidade LGBTQI+

15 de Junho 2023

O Governo dos Estados Unidos da América (EUA) saudou hoje as autoridades moçambicanas por se absterem de aprovar leis que criminalizem a comunidade LGBTQI+, lembrando que a proteção é uma questão de direitos humanos.

Moçambique “não tem uma constituição ou leis que criminalizam a comunidade LGBTQI+ e isso é uma boa coisa em comparação com o que se passa noutros países, onde as leis são muito agressivas”, disse à Lusa John Nkengasong, embaixador itinerante e coordenador das atividades dos EUA para o Combate Global ao VIH/sida.

Nkengasong falava na embaixada norte-americana em Maputo, à margem de um evento de celebração do mês de orgulho, que assinala o início da luta pelos direitos de pessoas LGBTQI+ (sigla para lésbicas, ‘gays’, bissexuais, transgénero, ‘queer’, intersexo e outras) nos Estados Unidos.

Admitindo que a resistência social ao reconhecimento das minorias sexuais é comum a todas as sociedades, o responsável apelou às autoridades moçambicanas para uma mobilização dos vários setores em prol de uma cultura de compreensão e tolerância, através de um diálogo contínuo.

A comunidade LGBTQI+ de Moçambique “são moçambicanos” e este entendimento “é um ponto de partida para uma atitude de inclusão”, realçou.

“Ninguém deve ser perseguido por escolher um estilo de vida diferente”, acrescentou.

O embaixador itinerante alertou para o perigo de a discriminação travar a luta contra o VIH/sida, devido à exclusão de uma parte da sociedade.

“No que diz respeito à infeção, se não protegermos a comunidade LGBTQI+ não vamos ganhar a guerra contra o VIH/sida em Moçambique nem em nenhum outro lugar e essa constatação é baseada em dados e provas científicas”, realçou John Nkengasong.

No caso de África, Nkengasong lembrou o Uganda como um exemplo negativo, ao ter aprovado recentemente a aplicação de pena de morte para pessoas LGBTQI+, assinalando que este tipo de decisão instala medo e atira os visados para uma vida de autoconfinamento.

A ação das autoridades ugandesas levou os EUA a ameaçarem com consequências económicas e corte de apoio a Kampala.

LUSA/HN

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