Tribunal de Contas deu visto prévio à construção da nova maternidade de Santa Maria

16 de Setembro 2023

O Tribunal de Contas deu visto prévio à obra de construção do novo bloco de partos do Hospital Santa Maria, em Lisboa, no valor de mais de seis milhões de euros, anunciou hoje o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte.

A decisão foi comunicada hoje ao Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN), concluindo-se assim as etapas processuais legalmente obrigatórias para o arranque da obra no terreno.

No mês passado tinham arrancado os preparativos para as obras da nova maternidade, uma intervenção que obrigou a colocar, desde 01 de agosto, as equipas médicas de Ginecologia e Obstetrícia de Santa Maria a trabalhar no Hospital São Francisco Xavier, ao abrigo do regime de mobilidade.

Segundo o CHULN, a 01 de agosto iniciou-se o processo de desocupação dos pisos dos serviços que agora estão a funcionar no Hospital Francisco Xavier e que serão alvo de requalificação a partir deste mês de setembro.

O Departamento de Obstetrícia e Ginecologia do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte será ampliado, requalificado e expandido, num investimento global superior a seis milhões de euros.

Até à conclusão das obras, a resposta às grávidas seguidas no CHULN é assegurada no Hospital de São Francisco Xavier, ao abrigo de um protocolo de colaboração em vigor desde 1 de agosto e “em estreita articulação com a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde”, refere o centro hospitalar.

Na nota hoje divulgada, o Conselho de Administração do CHULN reforça o “profundo agradecimento a todas as equipas multidisciplinares dos dois centros hospitalares envolvidas nesta resposta, em particular aos profissionais de saúde que de forma resiliente asseguram os cuidados às grávidas e bebés fora do seu hospital de origem”.

Lembra que este é “um projeto estratégico” para o CHULN e “para toda a região sul do país”, que passará a ter “a maior e mais diferenciada” maternidade do país no Hospital de Santa Maria, reforçando a capacidade de resposta à mulher grávida, ao recém-nascido, acompanhantes e profissionais de saúde.

“Será uma aposta estrutural na qualidade, segurança e humanização de cuidados”, refere a nota.

O CHULN recorda que está prevista a remodelação da urgência de obstetrícia e ginecologia e a construção de 12 novos quartos de parto, dois blocos operatórios e uma sala de observações, num total de cerca de mil metros quadrados de área nova a ser construída.

Está igualmente prevista a remodelação e ampliação do internamento de puérperas, a remodelação das instalações para a ecografia obstétrica e a expansão do Serviço de Neonatologia, obras complementares que abrangem vários pisos da área Materno-Infantil do Hospital de Santa Maria.

Estas obras tiveram muita contestação por parte das equipas médicas do Santa Maria e a polémica levou à exoneração do então diretor do Departamento de Obstetrícia, Ginecologia e Medicina da Reprodução, Diogo Ayres de Campos, e da então diretora do Serviço de Obstetrícia, Luísa Pinto.

Esta semana, questionado pela Lusa sobre como está a decorrer a concentração do serviço de Ginecologia/Obstetrícia do Hospital Santa Maria no Hospital São Francisco Xavier, o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo disse que não houve “nenhum problema do ponto de vista de resposta”, salientando o empenho dos profissionais de saúde.

“Alguns deles não concordavam com a solução, mas cumpriram sempre com o seu dever, estiveram sempre nas equipas e a responder com muita qualidade e, portanto, eu diria que neste momento, o processo de instalação no São Francisco Xavier está a decorrer de forma muito tranquila”, disse, sublinhando que neste momento a avaliação “é favorável”.

Questionado sobre se a saída anunciada de seis obstetras do Hospital Santa Maria pode complicar esta operação, Fernando Araújo afirmou que “o plano é robusto” e vai ser avaliado.

“Vai ser preparado agora para os próximos meses, mas não nos parece que essas eventuais saídas poderão colocá-lo em causa”, referiu.

LUSA/HN

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