A Fnam e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reuniram-se hoje com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, num encontro onde foi apresentado aos sindicatos uma nova proposta, nomeadamente um suplemento de 500 euros mensais para os médicos que realizam serviço de urgência e a possibilidade de poderem optar pelas 35 horas semanais.

Em declarações à agência Lusa no final da reunião, a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, afirmou que “parece haver uma abertura nas intenções de recuarem em algumas situações”, mas lamentou que apenas tenham sido apresentados “meros ‘slides’”.

“Nós precisamos de ver o articulado final, temos mesmo que ver as palavras todas, como é evidente, as vírgulas, todos os pormenores, que são mesmo muito importantes”, comentou, afirmando, contudo, que as propostas “ainda não estão bem no sentido” da reivindicação da Fnam de ser reposto o horário das 35 horas para todos os médicos.

“Houve uma abertura nesse sentido, mas apenas dos médicos que fazem urgência, deixando de fora mais de metade dos médicos do Serviço Nacional de Saúde, portanto isto é uma medida discricionária, não faz sentido”, assinalou.

Relativamente ao aumento de 5,5% do salário base, disse também não ser para todos os médicos, exemplificando com o caso dos “médicos mais antigos” que estão no regime de 42 horas em dedicação exclusiva.

Observou, por outro lado, que os aumentos são “muito à custa de suplementos”: “Os médicos querem um salário base condignamente aumentado de forma transversal e de forma equitativa para todos, sem que ninguém seja deixado para trás. Não aceitamos que haja aqui uma diferença”.

Dentro da dedicação plena, notou que ainda se mantém a questão das horas extraordinárias serem acima dos limites previstos na lei (150 horas) propondo o Governo 250 horas.

Joana Bordalo e Sá disse esperar que na próxima reunião, marcada para quinta-feira, seja mostrado o articulado dos ‘slides’ hoje apresentados e os documentos finais dos projetos de dedicação plena e das unidades de saúde familiar aprovados no Conselho de Ministros no dia 14 de setembro.

“Nós não podemos estar a aceitar uma proposta que está na base de legislação que nós desconhecemos, não tem lógica”. Por isso, a federação mantém a greve nos dias 17 e 18 de outubro e a manifestação em frente ao Ministério da Saúde, “para que a defesa da carreira médica e do SNS sejam uma realidade”.

Joana Bordalo e Sá apelou ainda ao “bom senso” do ministro para “tentar chegar a um acordo de uma vez por todas”, para se conseguir fixar “os médicos no sítio onde tem que estar, no SNS”.

A reunião, convocada pelo Ministério da Saúde, decorreu numa altura que o SNS enfrenta uma crise nos serviços de urgência devido à recusa dos médicos em fazerem horas extraordinárias, além das previstas na lei (150).

Segundo a presidente da Fnam, cerca de 2.500 médicos já apresentaram a minuta de indisponibilidade, uma situação que está “a afetar os hospitais de Norte a Sul do país”.

LUSA/HN