Ministro diz que para haver acordo com os médicos é preciso “boa vontade das duas partes”

13 de Outubro 2023

O ministro da Saúde disse esta sexta-feira que para haver acordo com os médicos “é preciso boa vontade das duas partes” e pediu “a todos sem exceção” que olhem para o “enorme valor” da proposta apresentada pelo Governo na quinta-feira.

“Depois da proposta que o Governo fez ontem [quinta-feira], tinha a expectativa que o Governo pudesse ter evoluído bastante mais neste acordo. É preciso que todos sem exceção, os portugueses e os médicos, olhem para o valor da proposta que o Governo fez”, disse Manuel Pizarro.

O governante, que falava no Porto, à margem da cerimónia de lançamento do primeiro Banco de Córneas de Cultura em Portugal, reafirmou que “para haver acordo tem de haver boa vontade de ambas as partes”.

“É visível a todos que o Governo fez uma enorme aproximação em relação às propostas anteriores. Estamos completamente abertos a prosseguir o diálogo e a negociação (…). Acho que ontem [quinta-feira] o Governo fez uma proposta de enorme valor para os médicos”, disse.

Na quinta-feira, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reuniram-se com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, num encontro onde foi apresentado aos sindicatos uma nova proposta, nomeadamente um suplemento de 500 euros mensais para os médicos que realizam serviço de urgência e a possibilidade de poderem optar pelas 35 horas semanais.

A reunião, convocada pelo Ministério da Saúde, decorreu numa altura que o SNS enfrenta uma crise nos serviços de urgência devido à recusa dos médicos em fazerem horas extraordinárias, além das previstas na lei (150).

Segundo a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, cerca de 2.500 médicos já apresentaram a minuta de indisponibilidade, uma situação que está “a afetar os hospitais de Norte a Sul do país”.

Após a reunião, a presidente da Fnam anunciou que a federação decidiu manter a greve na próxima semana, por considerar que a proposta do Ministério da Saúde tem de garantir igualdade para todos os médicos em termos salariais e de condições de trabalho.

“Nós precisamos de ver o articulado final, temos mesmo que ver as palavras todas, como é evidente, as vírgulas, todos os pormenores, que são mesmo muito importantes”, disse a dirigente, afirmando, contudo, que as propostas “ainda não estão bem no sentido” da reivindicação da Fnam de ser reposto o horário das 35 horas para todos os médicos.

“Houve uma abertura nesse sentido, mas apenas dos médicos que fazem urgência, deixando de fora mais de metade dos médicos do Serviço Nacional de Saúde, portanto isto é uma medida discricionária, não faz sentido”, assinalou.

Hoje, Manuel Pizarro reiterou que o Governo está “a oferecer aos médicos uma fortíssima valorização da sua carreira, nomeadamente do ponto de vista remuneratório”, algo que disse “não ter paralelo na administração pública”.

“Claro que inclui com um novo modelo de trabalho que é a dedicação plena porque é esse modelo de trabalho que nos garante aumento dos portugueses aos cuidados de saúde e melhor organização do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”, acrescentou.

Sobre a greve convocada e mantida pela Fnam, Manuel Pizarro mostrou-se desapontado.

“Tenho dificuldade que, estando abertas as negociações, havendo um reconhecimento por todos de que há uma boa evolução, se tenha de manter uma greve (…). As greves penalizam as pessoas. Mas respeito essa opção”, referiu.

Questionado sobre se tem esperança que a proposta do Governo venha a convencer os médicos, Manuel Pizarro disse que “a proposta que o Governo fez não apenas se aproxima como, em alguns domínios, até ultrapassa aquilo que eram as expectativas sindicais”.

“Já competimos com vantagem com os privados em muitos domínios. Vamos dar tempo ao tempo”, concluiu.

LUSA/HN

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