Por falta de resposta a um primeiro pedido, a OM “voltou a insistir porque há um conjunto de aspetos que é importante avaliar”, nomeadamente questões técnicas, mas também ético-deontológicas, adiantou Carlos Cortes.
Segundo o bastonário, foram pedidos “dados concretos, objetivos, factuais” para a Ordem dos Médicos poder intervir caso seja necessário tanto em relação a aspetos técnicos, como se for o caso, em relação a aspetos ético-deontológicos.
“Não nos podemos esquecer que a Ordem dos Médicos tem um papel muito importante do ponto de vista disciplinar dos médicos e, portanto, estamos a analisar a situação neste âmbito”, sublinhou.
Para o bastonário, o caso das gémeas luso-brasileiras que vieram a Portugal em 2020 receber tratamento com o medicamento Zolgensma, – um dos mais caros do mundo – para a atrofia muscular espinhal, que totalizou quatro milhões de euros, implica outra situação preocupante que se prende com a “igualdade e equidade”.
“Há regras no SNS, e os princípios basilares da igualdade e equidade parece que foram violados, foram desrespeitados, segundo as notícias que têm vindo a público sobre o caso”, lamentou o bastonário.
O caso das gémeas foi revelado numa reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas crianças luso-brasileiras vieram a Portugal em 2020 receber o medicamento Zolgensma, havendo suspeitas de que tal tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou qualquer interferência no caso.
Na segunda-feira, numa declaração aos jornalistas no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que o seu filho Nuno Rebelo de Sousa o contactou sobre este caso em 2019.
O chefe de Estado defendeu que o tratamento dado ao caso das gémeas foi neutral e igual a tantos outros e informou que a correspondência na Presidência da República sobre o mesmo foi remetida para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além da PGR e da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), o caso está a ser também objeto de uma auditoria interna no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, do qual faz parte o Hospital de Santa Maria.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde indicou hoje estar a ouvir profissionais de saúde, gestores de hospitais, organismos do Ministério da Saúde e familiares das gémeas luso-brasileiras, prevendo a recolha de “mais evidências” junto de decisores de vários níveis.
LUSA/HN
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07/09/2023
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