BE quer comparticipação a 100% de medicamentos de quem ganha menos do que o salário mínimo

20 de Janeiro 2024

A comparticipação a 100% de medicamentos com prescrição médica para pessoas cujo rendimento anual seja inferior a 14 salários mínimos é uma das propostas do programa eleitoral do BE às próximas legislativas, que vai ser hoje apresentado.

Em antecipação à agência Lusa, o dirigente e cabeça de lista do BE por Aveiro às eleições de 10 de março, Moisés Ferreira, explicou que uma das prioridades do programa eleitoral “é o acesso ao Serviço Nacional de Saúde”, vetor no qual se enquadra esta medida que pretende “garantir que todas as pessoas têm acesso às terapêuticas que lhes são prescritas pelos médicos”.

Esta será uma das propostas inscritas no programa eleitoral do BE, que será hoje aprovado pela Mesa Nacional do partido e apresentado esta tarde pela coordenadora do partido, Mariana Mortágua, numa sessão no Teatro Thalia, em Lisboa.

Nas redes sociais, a líder bloquista referiu que o partido vai apresenta o seu programa para o país “para fazer o que nunca foi feito”, ou seja, “casas para morar, salários dignos, saúde e escola públicas de qualidade, tempo para viver e justiça climática”.

De acordo com Moisés Ferreira, os estudos feitos mostram que “uma em cada dez pessoas diz não ter comprado medicamentos prescritos por falta de dinheiro”, uma percentagem que aumenta substancialmente para quem tem menores rendimentos, escalão no qual uma em cada duas admitiu, segundo dados de 2022, admitiu “que não tinha comprado um determinado medicamento prescrito por falta de dinheiro”.

“Este é um problema que tem que ser resolvido. As pessoas têm que ter acesso aos medicamentos que lhe são prescritos, às terapêuticas que são necessárias para as suas doenças, muitas vezes crónicas”, defendeu.

Por isso, o BE propõe no seu programa eleitoral que as pessoas com rendimento anual inferior a 14 meses de salário mínimo nacional tenham uma comparticipação de 100% nos medicamentos prescritos “para garantir que todas as pessoas que precisam têm acesso aos medicamentos que são necessários”.

Outra das propostas dos bloquistas é a comparticipação pelo escalão A, correspondente a 90%, de “todos os medicamentos prescritos a pessoas com doença crónica ou pluripatologia, sem prejuízo de regimes especiais e excecionais mais favoráveis”.

“O que nós pretendemos é que todas as pessoas possam ter acesso à saúde e isso é também ter acesso aos medicamentos que são prescritos pelos seus respetivos médicos”, sintetizou o bloquista.

Questionado sobre o universo que a medida da comparticipação a 100% abrangeria, Moisés Ferreira explicou que “neste momento abrangeria a esmagadora maioria das pessoas que têm pensões e das que têm apoios sociais”.

Já sobre as previsões de custo, o dirigente do BE defendeu que estas são medidas que, caso não sejam garantidas agora, vão “custar muito mais caro daqui a algum tempo”.

“Comparticipar a 100% aumentará no curto prazo os custos do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos, mas diminuirá bastante as complicações de saúde, que depois vão parar também ao Serviço Nacional de Saúde”, apontou, considerando que os portugueses precisam de ter acesso à saúde para que “tenham a sua saúde equilibrada, vigiada e garantida”.

LUSA/HN

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