Em comunicado, a DE-SNS realça que a criação da CNHCS-SNS tem como principal objetivo “desenvolver e aprofundar a humanização dos cuidados de saúde no SNS, tendo como foco a centralidade da pessoa e a sua dignidade intrínseca. Assenta numa visão da humanização que integra vertentes como as atitudes e comportamentos de utentes do SNS e respetivos familiares, mas também de médicos, enfermeiros, gestores e outros profissionais de saúde, ou a qualidade e segurança dos espaços físicos em que são prestados cuidados de saúde. Decorre de normativos estabelecidos na Lei de Bases do SNS e demais legislação em vigor, que invocam a humanização, como referencial para proteção da individualidade da pessoa e da qualidade dos cuidados.”

A Direção-Executiva garante que a comissão foi também criada para “contribuir para o fomento da humanização, à luz do desenvolvimento do modelo de organização e funcionamento do SNS baseado em unidades locais de saúde (ULS), atualmente em curso”.

Entre as atribuições da CNHCS-SNS, destacam-se a promoção de cuidados de saúde tendo como referenciais a centralidade da pessoa e os seus momentos no respetivo percurso de saúde e de episódios de doença, a centralidade dos profissionais de saúde nos processos de mudança, a identificação de boas práticas, o levantamento de necessidades e a definição de prioridades, a promoção de ações de formação específicas, e a criação de um “Fórum de Reflexão” dedicado à humanização em saúde.

A equipa da CNHCS-SNS integra profissionais de diversas áreas da saúde, oriundos dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares e um representante de associação de doentes. A constituição da equipa, para além da preocupação em ser de natureza multiprofissional, contempla ainda uma origem geográfica de norte a sul do País.

A CNHCS-SNS é coordenada por Fernando Regateiro. No âmbito das suas funções, como Coordenador Nacional para a Reforma do SNS na Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, criou o Grupo de Trabalho que elaborou, em 2019, o “Compromisso para a Humanização Hospitalar”, um documento orientador aprovado pelo Ministério da Saúde e subscrito por todos os hospitais e centros hospitalares portugueses, incluindo as unidades hospitalares privadas.

PR/HN