Em comunicado, o movimento, criado por quatro mães professoras, refere que o pedido de audiência surge no seguimento da petição “Viver o Recreio Escolar sem Ecrãs de Smartphones”, criada por uma das fundadoras e que foi apresentada e discutida na Assembleia da República, a 07 de dezembro.

O Movimento refere que já assinaram a petição mais de 22.500 pessoas no sentido de pedir uma mudança urgente nas escolas, o que, consideram “demonstra que a sociedade portuguesa está bem alerta relativamente à questão do uso dos smartphones nas escolas”.

Na missiva, o Movimento dirige-se ao ministro Fernando Alexandre, lembrando que, nos últimos meses, “quase diariamente, são publicadas notícias que divulgam os malefícios do uso (abusivo e generalizado) de ecrãs, pelas crianças e adolescentes” e revelam que a dependência da internet (jogos, redes sociais) “é comparável à dependência do álcool e drogas. Especialmente nas camadas mais jovens”.

Segundo a nota, o movimento alerta ainda para o facto de terem surgido também várias notícias a nível mundial “sobre as novas regras que vários países levaram a cabo nas suas escolas, sob a forma de proibição, para o uso de smartphones no espaço escolar”.

Na audição, o anterior Governo PS “não descartou a hipótese de haver uma mudança legislativa quanto ao espaço do recreio”, refere a nota.

O Movimento refere, no entanto, que o “uso abusivo de smartphones na escola se perpetua”, e que o Governo “continua a dar autonomia às escolas sobre a utilização de smartphones em espaço escolar”.

De acordo com o Movimento, nos 15 Agrupamentos de Escolas que, autonomamente, impuseram restrições (na sua maioria até ao 9.º ano) a mudança ocorreu “por terem corpos docentes ou grupos de pais particularmente conscientes e atentos aos diversos prejuízos para a saúde física, emocional e aprendizagem das crianças e jovens”.

“Precisamos de regulamentação que venha do Governo com a atualização do estatuto do aluno, quanto ao uso de smartphones, em prol do bem-estar físico e psicológico das crianças e jovens”, refere na nota Mónica Pereira, autora da petição e uma das fundadoras do Movimento Menos Ecrãs, Mais Vida.

De acordo com o Movimento, a restrição “é uma forma de promover uma socialização saudável, combater a desatenção nas salas de aula, melhorar a aprendizagem e proteger as crianças do ‘cyberbullying’ e do acesso precoce a conteúdos inapropriados para a sua idade (contacto, em muitos casos, involuntário e profundamente perturbador)”.

O Movimento considera que se trata de um problema de saúde pública, pelo que “não é aceitável que sejam as escolas e os seus diretores a decidir o que consideram ser melhor para os seus alunos”.

“Os estudos científicos já o fizeram, e são públicos os excelentes resultados das escolas onde se impuseram restrições, tanto em Portugal como internacionalmente, como o demonstra o recente estudo norueguês “Smartphone Bans, Student Outcomes and Mental Health”, explicam as fundadoras do Movimento.

“É urgente que Governo atue nas escolas portuguesas, tal como está a ser feito um pouco por todo o mundo”, alertam.

A petição “Viver o recreio escolar, sem ecrãs de smartphones!” encontra-se disponível no endereço https://peticaopublica.com/?pi=PT116223.

LUSA/HN