“Nalgumas ULS houve um retrocesso na ligação entre os cuidados de saúde primários e os cuidados hospitalares, o que é um facto curioso, mas (…) que tem de ser rapidamente corrigido”, afirmou Carlos Cortes, em declarações à agência Lusa.

Considerando que a reforma das ULS “não começou bem” e “não foi bem preparada”, o bastonário apontou um conjunto de problemas neste modelo, mas afirmou: “a posição da Ordem dos Médicos é manter o desenvolvimento da reforma, mas corrigir uma série de dificuldades”.

“É preciso melhorar e aprimorar aquilo que está a ser feito”, acrescentou.

Sobre a falta de acompanhamento das unidades de saúde nesta transformação, Carlos Cortes defendeu que o Ministério da Saúde deveria criar uma comissão de acompanhamento das ULS “para perceber se as coisas estão a correr bem e, nos locais onde elas não estão a correr bem, ajudar a ultrapassar as dificuldades”.

“Os cuidados de saúde primários têm imensas dificuldades”, afirmou, lembrando que “não há nenhum documento orientador para as ULS”.

Disse que é normal, e desejável, alguma autonomia, mas considerou que a reforma, como foi levada a cabo, deixou as ULS “por conta própria”, defendendo que “tem de haver uma linha condutora de toda a reforma”.

O responsável lembrou ainda o fim das Administrações Regionais de Saúde – que ainda não está efetivado pois o Presidente da República devolveu o diploma ao Governo – e frisou que muitas competências que eram destas entidades passaram para as ULS, mas sem qualquer acompanhamento.

Os sindicatos médicos têm denunciado casos em que este desacerto na passagem das competências para as ARS têm levado à falta de pagamento de incentivos às equipas.

Também o presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Nuno Jacinto, apontou o dedo à forma como esta reforma avançou no terreno, com “soluções idênticas aplicadas a realidades diferentes”.

“As realidades são diferentes e, muitas vezes, o que nós tentamos é aplicar a mesma solução em todos os lados ou a mesma solução [de forma] exatamente igual, e isso acaba por não correr bem”, afirmou.

O responsável teme que se perca “algo que já tinha sido conquistado nos cuidados primários”: a autonomia.

“Isso é perigoso”, disse Nuno Jacinto, lembrando que “um dos princípios basilares da reforma dos cuidados de saúde primários era que estas equipas, estas unidades de saúde familiar, teriam de ter autonomia técnica, funcional e organizativa”.

“Em coisas simples, em procedimentos internos, em gestão de horários, em gestão de planos de férias, em gestão de assiduidade, na definição das áreas prioritárias em que querem trabalhar (..). Isso cabe às equipas e tem que caber às equipas”, frisou.

Nuno Jacinto alertou ainda: “Se começamos a ter elementos externos às unidades a quererem, de alguma forma, interferir com tudo isto, estamos obviamente a limitar a sua autonomia e isso não pode acontecer”.

Disse igualmente que, nesta altura, com as ULS, “há esse risco”, aconselhando “cuidado” com a maneira como se aplica a este novo modelo, “sob pena se podermos comprometer algo de bom que já tinha sido conquistado nos cuidados primários”.

Lusa/HN/NR