Questionada pela Lusa sobre o desenvolvimento do processo, desencadeado em abril de 2023 com uma denúncia de uma médica assistente do Centro Hospitalar Universitário do Algarve a reportar alegadas más praticas no serviço, aquela entidade referiu que o processo de inquérito está concluído e que há fundamentação para a instauração de processos disciplinares.

“Foi concluído o processo de inquérito […], tendo sido apurados indícios de responsabilidade disciplinar em alguns casos do conjunto dos participados, dos quais emergem factos fundamentadores da instauração de processos disciplinares a alguns dos profissionais intervenientes, na assistência médica em causa”, lê-se numa nota enviada à Lusa pela IGAS.

Diana Pereira reportou vários casos de alegado “erro/negligência” na Cirurgia do hospital de Faro, ocorridos entre janeiro e março de 2023, sendo que, segundo a médica, dos 11 casos reportados, três doentes morreram, dois encontravam-se na altura internados nos cuidados intermédios e os restantes tiveram lesões corporais associadas aos alegados erros médicos.

Na sequência das denúncias, em junho do ano passado, a Ordem dos Médicos (OM) suspendeu preventivamente e por seis meses dois cirurgiões da unidade, medida tornada pública através de um edital do Conselho Disciplinar da Região Sul da OM, e que abrangia o diretor do serviço e outro cirurgião do hospital algarvio.

A Lusa pediu à IGAS o acesso ao processo, mas aquele organismo esclareceu que o mesmo “é de natureza secreta até à acusação”, argumentando que a sua divulgação pública pode “comprometer a eficácia da investigação a prosseguir, agora em sede instrutória de processos disciplinares”.

A Lusa tentou obter uma posição sobre o desenvolvimento do caso da médica que fez as denúncias, mas Diana Pereira não quis pronunciar-se nesta fase do processo, remetendo quaisquer esclarecimentos para a IGAS e a Ordem dos Médicos.

A Ordem dos Médicos e a atual Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, que integra o Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), foram também contactadas pela Lusa sobre o caso, mas não deram qualquer resposta até ao momento.

Estas denúncias levaram também o Ministério Público a instaurar um inquérito, que decorre no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Faro.

LUSA/HN