O parlamento português rejeitou hoje todas as propostas de alteração à lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG), mantendo inalterada a legislação atual que permite o aborto até às 10 semanas de gestação.

A sessão parlamentar, agendada pelo Partido Socialista (PS), visava debater várias propostas de alteração à lei do aborto, incluindo o alargamento do prazo legal para a realização do procedimento1. No entanto, como era esperado, todos os projetos de lei e de resolução apresentados foram chumbados.

Os partidos de esquerda, nomeadamente o PS, o Partido Comunista Português (PCP), o Bloco de Esquerda (BE) e o Livre, propunham o alargamento do prazo legal para a IVG. O PS e o PCP defendiam a extensão para 12 semanas, enquanto o BE e o Livre sugeriam 14 semanas. Além disso, algumas propostas incluíam o fim do período de reflexão obrigatório e a clarificação da lei sobre a objeção de consciência dos profissionais de saúde.

Por outro lado, os partidos de direita apresentaram propostas diferentes. O Chega sugeriu a possibilidade de as grávidas realizarem um exame para ver e ouvir o batimento cardíaco do feto, enquanto o CDS-PP defendeu que os médicos objetores de consciência pudessem estar presentes nas consultas que antecedem a IVG.

A votação revelou uma clara divisão entre a esquerda e a direita no parlamento. Os deputados de direita aplaudiram cada vez que era anunciado o chumbo de um projeto dos partidos de esquerda. O Partido Social Democrata (PSD) e o Chega votaram contra todas as propostas, garantindo assim a sua reprovação.

A bancada da Iniciativa Liberal (IL) mostrou-se dividida nas votações, com os seus oito deputados optando entre abstenção, voto contra ou a favor nos vários diplomas3. No PS, também se observou uma divisão, com oito deputados a votar a favor de algumas propostas, enquanto o resto da bancada se absteve.

NR/HN/Lusa