Os dados, divulgados pelo Infarmed, revelam que os pedidos de exportação mais do que duplicaram desde 2022, quando foram registados apenas 7.888 pedidos. O relatório anual de gestão da disponibilidade de medicamentos relativo a 2024 destaca a Alemanha como o principal destino das exportações, representando 39% do total, seguida pelo Reino Unido (12%), República Checa (10%), Holanda (8%) e Angola (7%).

Os medicamentos mais frequentemente exportados incluem cremes para eczema atópico, pílulas contracetivas, pomadas para inflamações associadas a doenças de pele sensíveis aos corticoides, e medicamentos para o tratamento da diabetes mellitus tipo 2 em crianças e adultos.

Para assegurar o equilíbrio entre o abastecimento regular do mercado e o comércio paralelo, o Infarmed implementou um regulamento que prevê a criação de uma lista de notificação prévia de exportação, atualizada trimestralmente, e outra lista mensal com medicamentos cuja exportação está temporariamente suspensa. Neste momento, 68 medicamentos estão suspensos, incluindo fármacos usados no tratamento do câncer de mama e antibióticos.

Durante uma conferência de imprensa, o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, comentou a revisão da legislação farmacêutica relacionada à disponibilidade e escassez de medicamentos, enfatizando a necessidade de um “reforço da articulação europeia” em situações vulneráveis. Questionado sobre a possibilidade de compras conjuntas de medicamentos, como ocorreu com as vacinas contra a covid-19, Ivo afirmou que essa opção “não está excluída”, embora reconheça que é um processo moroso devido à diversidade de regras entre os Estados envolvidos.

O presidente do Infarmed também mencionou a importância das reservas estratégicas a nível europeu, citando a iniciativa rescEU, que visa criar uma reserva conjunta de medicamentos, da qual Portugal está a fazer parte, contribuindo com uma seleção de medicamentos para fortalecer a capacidade de resposta da União Europeia em crises de saúde.

Infarmed/lusa/HN