Portugal deve seguir Espanha e reduzir limite de álcool na condução

19 de Março 2025

A Sociedade Portuguesa de Alcoologia saudou hoje o início do processo legislativo em Espanha para limitar o álcool na condução a 0,2 gramas por litro de sangue, defendendo que Portugal devia seguir este exemplo para combater a sinistralidade rodoviária.

O parlamento espanhol aprovou na terça-feira, numa primeira votação (ainda não definitiva), uma proposta para reduzir a quantidade máxima de álcool permitida atualmente no sangue dos condutores de 0,5 gramas de álcool por litro de sangue para 0,2 gramas.

Segundo a proposta, esta taxa passará a ser aplicada a todos os condutores em Espanha, independentemente da profissão ou da antiguidade da carta de condução.

No preâmbulo da proposta do PSOE, lê-se que o álcool ou as drogas “são das principais causas de acidentes rodoviários em todo o mundo” e que em países como a Suécia e a Noruega, “líderes mundiais em segurança rodoviária”, a taxa é já de 0,2 gramas por litro de sangue, que também é recomendada por organizações internacionais, que entendem que “este limite equivale a tolerância zero”.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da Sociedade Portuguesa de Alcoologia (SPA), Joana Teixeira, considerou a iniciativa “de louvar” e uma “medida muito importante” no combate à sinistralidade rodoviária associada ao consumo de álcool.

A especialista defendeu que Portugal deveria adotar uma política semelhante, alertando que “é completamente diferente” ter uma taxa de 0,2 ou de 0,5 gramas de álcool no sangue (g/l) no que se refere aos efeitos que produz sobre a perceção do condutor.

“As taxas de 0,2 gramas estão normalmente associadas a uma leve sensação de euforia, uma discreta redução das inibições e uma leve diminuição da coordenação motora, mas quando falamos de taxas de 0,5, já temos uma euforia mais pronunciada”, elucidou, considerando que “há uma falta de consciência nesta problemática”.

Com uma taxa de alcoolemia de 0,5 g/l, o automobilista começa a apresentar outros sintomas como “fala mais lenta, mais descoordenada, alteração, sobretudo, no julgamento e nas habilidades motoras e também uma sensação de relaxamento e perda de autocontrole”.

“Portanto, não só temos maior risco de descoordenação em termos motores, mas também um aumento de risco para comportamentos impulsivos, o que na condução seguramente é grave”, alertou Joana Teixeira.

Segundo a psiquiatra, a taxa de sinistralidade rodoviária associada a uma taxa de alcoolemia de 0,5 g/l é cerca do dobro da observada em condutores com 0,2 g/l.

Defendeu serem necessárias campanhas de sensibilização para alertar a população para os riscos de conduzir sob o efeito de álcool, considerando que há falta de conhecimento sobre o efeito que o álcool produz em termos de perceção e de alteração de comportamento e do risco associado à condução.

Em Portugal, o limite legal de álcool no sangue é de 0,5 gramas para a generalidade dos condutores e de 0,2 g/l para condutores profissionais e com carta de condução provisória, mas para Joana Teixeira devia “ser zero”.

“Não deve ser moderado, não deve ser pouco, deve ser zero”, frisou.

A presidente da SPA também alertou para o elevado consumo de álcool em Portugal, citando os dados do Eurostat de 2024, segundo os quais “a ingestão diária de álcool em Portugal é a mais frequente da Europa”, com cerca de 21% da população a consumir bebidas alcoólicas diariamente, seguida de Espanha (13%).

Citou também os dados do 5.º Inquérito Nacional ao consumo de substâncias psicoativas na população portuguesa, do Instituto dos Comportamentos Aditivos e Dependências (IÇAS), que apontam um aumento de 50% da taxa de dependência de álcool numa década, entre 2012 e 2022.

“Passámos de uma taxa de dependência de álcool em Portugal de 3% em 2012, para 4,2% em 2022. Portanto, isto é gravíssimo e é um problema que tem que ser realmente encarado e resolvido”, defendeu Joana Teixeira.

NR/HN/Lusa

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