Questionado pelos jornalistas se a saúde estava pior com o Governo do primeiro-ministro, Rui Tavares afirmou que sim, pela atual “situação de degradação”, que não foi invertida, como prometido pelo atual Governo.

O responsável falava no lançamento da candidatura pelo distrito de Leiria às Eleições Legislativas de 18 de maio quando referiu que o Governo prometeu “que em 60 dias ia ter uma solução para o Serviço Nacional de Saúde”.

“Se a tivessem tido, mesmo que fosse só no papel, uma solução que fosse credível, neste momento a degradação estava a ser invertida”, acusou.

Ao ser confrontado com a informação de que havia hoje urgências encerradas em Leiria, o porta-voz do partido apontou que a solução passa por mais investimento público no SNS, que “é aquilo que tem faltado desde há praticamente duas décadas”.

Para Rui Tavares, há algum aumento no investimento público, nomeadamente nos mandatos precedentes, mas que não chega para acompanhar o que são as maiores responsabilidades, os maiores gastos que o Serviço Nacional de Saúde tem.

“Ainda por cima quando se vive uma situação que, ao contrário do que diz a lei, é praticamente de concorrência com os privados, de uma concorrência desleal”, acrescentou.

Entre as propostas apresentadas pelo Livre, o também cabeça de lista pelo círculo de Lisboa destacou o programa Regressar Saúde, “equivalente ao Regressar que já existe, mas dirigido especificamente a profissionais de saúde, médicos, enfermeiros, técnicos de várias especialidades que têm saído do país ou que têm saído do SNS”.

Obrigar os privados a terem as mesmas responsabilidades de reporte de informação que tem o público e mais seriedade na forma como o orçamento do SNS é utilizado, são outras das propostas.

O partido Livre pretende também reformar as carreiras de profissionais de saúde, regulamentar a despenalização da morte medicamente assistida e não renovar os contratos das Parcerias Público-Privadas (PPP) atualmente ainda em curso.

Planeia acabar com a subcontratação de profissionais através de empresas de trabalho temporário e criar o estatuto de clínico-investigador permitindo a articulação entre atividade clínica e investigação científica.

O partido quer remover o período obrigatório de reflexão de três dias entre a consulta com o profissional de saúde e o procedimento e garantir o direito à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) em todo o território nacional alargando o prazo para as 14 semanas.

O Livre pretende ainda melhorar o acesso a cuidados de saúde a pessoas LGBTQIA+ no SNS, e criar um Programa Nacional de Embaixadoras da Saúde, coordenado pela Direção-Geral da Saúde em colaboração com centros de saúde e autoridades locais, visando capacitar mulheres como agentes de mudança nas suas comunidades.

O primeiro-ministro afirmou hoje que a situação na Saúde é melhor do que há um ano atrás, reagindo às críticas do líder do PS, que referiu que agora há mais serviços de urgência encerrados do que no ano passado.

“Há um ano atrás a saúde estava pior do que está agora. Não quer dizer que agora esteja bem, nós sabemos que há muita coisa para fazer”, disse Luís Montenegro, após cruzar a meta da caminhada dos cinco quilómetros, uma das provas da 5.ª edição da Maratona da Europa, que se realizou hoje em Aveiro.

Como cabeça de lista pelo círculo de Leiria às próximas eleições legislativas, o Livre apresentou a trabalhadora-estudante e técnica de contabilidade Inês Pires.

lusa/HN