“Restrições excessivas, confusas e arbitrárias à mobilidade, impostas em partes do leste da Ucrânia por grupos armados apoiados pela Rússia em resposta à pandemia de Covid-19” estão a impedir “o acesso a cuidados de saúde, rendimento básico necessário para sobreviver e visitas familiares essenciais entre pessoas que estão cada vez mais empobrecidas e socialmente vulneráveis devido ao conflito armado prolongado” na zona, afirmou a ONG em comunicado.
Grupos armados na autoproclamada República Popular de Donetsk (DNR) proíbem a saída de pessoas com residência permanente local e permitem a entrada apenas para aqueles pré-aprovados por motivos humanitários, de acordo com a mesma nota.
A pré-aprovação é complicada e pode levar semanas, disse a HRW. Os residentes permanentes locais podem solicitar, caso a caso, exceções de saída por motivos humanitários limitados, mas por que razão é que essas exceções são concedidas não é claro e parece arbitrário, acrescentou.
Além disso, as pessoas que deixam a DNR têm de prometer por escrito não regressar até que a pandemia termine.
“As restrições de movimento podem ser uma ferramenta legítima para proteger a saúde pública, mas não devem impedir as pessoas de receberem tratamento médico ou as pensões”, disse Yulia Gorbunova, membro sénior da HRW para a Europa e Ásia Central.
Os pontos de passagem de entrada e saída para os civis cruzarem a “linha de contacto” de 427 quilómetros, que separa áreas que são ou não controladas pelo Governo no leste da Ucrânia foram fechados em março deste ano em resposta à pandemia.
Antes, registava-se mais de um milhão de travessias por mês, sendo que o Governo ucraniano e os grupos armados começaram a flexibilizar as restrições em maio, mas reintroduziram-nas em outubro, em resposta a um aumento de casos de covid-19, referiu a ONG.
A Ucrânia registou mais de meio milhão de casos e quase dez mil mortos desde o início da pandemia.
A pandemia de Covid-19 provocou pelo menos 1.319.561 mortos resultantes de mais de 54,4 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
LUSA/HN
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05/26/2023
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