“Hoje são dispensados três enfermeiros, mas até agosto serão 19”, afirmou à agência Lusa o coordenador da Direção Regional de Leiria do SEP, Ivo Gomes, referindo que isto está, igualmente, “a passar-se nos centros de saúde”.

Ivo Gomes lamentou a situação, salientando que “alguns colegas que estão abrigo destes contratos cessaram contratos noutras instituições para irem para o CHL e que estão em risco de ser dispensados entretanto”.

“São enfermeiros dispensados, descartados”, declarou.

Para o coordenador, “a saída destes profissionais coloca em causa, por exemplo, o plano de vacinação e a retoma da atividade das instituições de saúde, sobrecarregando os colegas que ficam”.

“Há colegas nos centros de saúde que trabalham 12 horas por dia, de segunda a sábado, devido à testagem e à vacinação”, realçou Ivo Gomes, assinalando que o SEP tem tido reuniões com a tutela e feito iniciativas a denunciar a situação, como hoje à porta do Hospital de Santo André, em Leiria, que integra o CHL, mas sem respostas.

Para Ivo Gomes, “os hospitais e centros de saúde deveriam também pressionar o Governo no sentido de resolver esta situação”, pois “os enfermeiros são precisos”.

Questionado pela Lusa, o Centro Hospitalar de Leiria fez saber que “não confirma a dispensa por cessação de contrato de 19 enfermeiros, contratados no âmbito do combate à pandemia, até agosto”.

“Por atingirem o prazo definido de quatro meses de contrato no âmbito do combate à pandemia, confirma-se a dispensa de três enfermeiros, que cessam no dia 03 de maio”, refere o CHL.

A mesma resposta esclarece que, “tendo em conta a atual situação epidemiológica nacional e regional, e no CHL, não está prevista neste momento a contratação de enfermeiros no mesmo âmbito”.

“Não obstante, poderão vir a ser contratados para o mesmo efeito, se assim se justificar, ou para outras áreas, para casos de substituição ou aposentação, por exemplo, se existir essa necessidade”, acrescenta.

Em 04 de março, o SEP enviou uma carta ao primeiro-ministro e à ministra da Saúde sobre o possível despedimento de cerca de 1.800 profissionais por cessação de contrato de trabalho a termo, o que considerou “profundamente intolerável”.

Na carta, o SEP chamou a atenção para o Decreto-Lei n.º 89/2020, de 16 de outubro, no qual é estabelecido um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego sem termo ou por tempo indeterminado nos órgãos, organismos, serviços e demais entidades do Ministério da Saúde.

Contudo, as administrações regionais de saúde (ARS) do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo não têm autorização para abrir concursos, o que significa, avançou o sindicato, o despedimento de cerca de 1.800 enfermeiros.

“Significa que, inadmissivelmente, vão ser despedidos todos os enfermeiros que nos estabelecimentos com ‘natureza de gestão empresarial’ tenham estabelecido um contrato de trabalho a termo certo entre 01 de agosto e 31 de dezembro de 2020 e perfaçam os oito meses entre 01 de abril e 31 de agosto de 2021”, alertou o SEP na carta.

Também no setor público haverá despedimentos para os enfermeiros que tenham contrato de trabalho a termo para o período entre 18 de outubro e 31 de dezembro de 2020 e que perfaçam os oito meses entre 18 de junho e 31 de agosto de 2021.

Nos estabelecimentos do setor público administrativo, concretamente na ARS do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo serão despedidos os enfermeiros que tenham contrato de trabalho em funções públicas a termo certo entre 01 de maio e 31 de dezembro de 2020 e perfaçam os oito meses entre 01 de fevereiro e 31 de agosto de 2021.

LUSA/HN