A provedora de Justiça explicou hoje que requereu ao Tribunal Constitucional (TC) a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte medicamente assistida depois de ter recebido algumas queixas que considerou fundamentadas.
eutanásia
Isabel Moreira confiante de que a lei da morte medicamente assistida é para manter
A deputada socialista e constitucionalista Isabel Moreira mostrou-se esta quarta-feira confiante de que a lei da morte medicamente assistida vá em frente e disse não ficar surpreendida com o pedido da provedora de justiça para que seja declarada inconstitucional.
Igreja de França e associações indignadas com projeto de Macron de “ajuda à morte”
Associações de prestadores de cuidados e a Igreja em França criticaram hoje o projeto de lei sobre “ajuda à morte” apresentado pelo Presidente Emmanuel Macron, com a conferência episcopal a falar num logro.
Mais de 100 personalidades pedem aos partidos revogação da lei da eutanásia
Um grupo de mais de 100 personalidades de diversas áreas pediu, em carta aberta, aos líderes de todos os partidos concorrentes às eleições legislativas, que assumam o compromisso de revogar a lei da eutanásia.
Equador descriminaliza eutanásia
O Tribunal Constitucional do Equador descriminalizou na quarta-feira a eutanásia e ordenou que deputados e autoridades da saúde elaborem regras e normas para a morte medicamente assistida.
Eutanásia: Regulamentação da lei adiada para próximo Governo
O Governo do PS não vai regulamentar a lei da eutanásia e decidiu incluir a questão no dossiê de transição para o executivo que sair das eleições de 10 de março de 2024, foi hoje anunciado.
PSD quer análise “global e detalhada” da lei que despenaliza a eutanásia pelo TC
Os deputados do PSD que esta quinta-feira entregaram um pedido de fiscalização sucessiva da lei que despenaliza a eutanásia pedem ao Tribunal Constitucional (TC) uma análise “global e detalhada” da lei, que consideram ainda não ter sido feita.
Pessoas com autismo eutanasiadas legalmente nos Países Baixos
Várias pessoas com autismo e deficiências intelectuais foram legalmente eutanasiadas nos Países Baixos nos últimos anos, argumentando que não poderiam levar uma vida normal, noticiou a imprensa internacional.
CDS-PP pede à Provedora de Justiça que leve decreto da morte medicamente assistida ao TC
O CDS-PP requereu à Provedora de Justiça que solicite, junto do Tribunal Constitucional, a fiscalização sucessiva do decreto que despenaliza a morte medicamente assistida, defendendo que “há um bem maior que tem de ser salvaguardado”.
CESPU realiza conferência sobre morte medicamente assistida e cuidados paliativos
A conferência “A derradeira decisão: Quando, como e com quem morrer?” acontece esta quinta-feira, a partir das 9h30, na Casa da Cultura de Paredes.
Movimento Ação Ética disponibiliza declaração de “objeção de consciência” para a prática da eutanásia
O Movimento Ação Ética (MAE) alertou esta segunda-feira que os profissionais de saúde “não são obrigados a agir contra a sua consciência”, disponibilizando uma minuta de declaração de “objeção de consciência para a prática de eutanásia e de suicídio assistido”.
Lei da eutanásia publicada em Diário da República
A lei que despenaliza a morte medicamente assistida, conhecida como lei da eutanásia, foi hoje publicada em Diário da República, entrando em vigor 30 dias depois da regulamentação, que deverá ser aprovada pelo Governo num prazo de cerca de três meses.
Marcelo promulga decreto da eutanásia
O Presidente da República promulgou esta terça-feira o decreto que despenaliza a morte medicamente assistida, como impõe a Constituição, após ter sido confirmado pelo parlamento na sexta-feira, na sequência do seu veto político.
Médicos católicos depositam “esperança” na fiscalização sucessiva da lei
A Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP) lamentou na sexta-feira que o parlamento tenha confirmado o decreto sobre a morte medicamente assistida e depositou agora a sua “esperança” num pedido de fiscalização sucessiva da lei.
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