Um grupo de mais de 100 personalidades de diversas áreas pediu, em carta aberta, aos líderes de todos os partidos concorrentes às eleições legislativas, que assumam o compromisso de revogar a lei da eutanásia.

Um grupo de mais de 100 personalidades de diversas áreas pediu, em carta aberta, aos líderes de todos os partidos concorrentes às eleições legislativas, que assumam o compromisso de revogar a lei da eutanásia.
O Tribunal Constitucional do Equador descriminalizou na quarta-feira a eutanásia e ordenou que deputados e autoridades da saúde elaborem regras e normas para a morte medicamente assistida.
O presidente do parlamento da Madeira apelou hoje ao Presidente da República que não promulgue o diploma da despenalização da morte medicamente assistida, considerando que está ferido de inconstitucionalidade por falta de audição das Regiões Autónomas.
As associações dos juristas e dos médicos católicos defenderam a fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma sobre a despenalização da morte medicamente assistida, hoje aprovado pela Assembleia da República.
PS e Bloco de Esquerda defenderam a solidez do texto final hoje aprovado sobre a despenalização da eutanásia, enquanto o Chega garantiu que procurará reverter a lei no futuro, ‘respondendo’ a um desafio de Pedro Passos Coelho.
O presidente da Assembleia da República decidiu esta quarta-feira não admitir a iniciativa do PSD de um referendo sobre a despenalização da eutanásia por “não existirem alterações de circunstâncias” em relação à iniciativa anterior já apresentada sobre a mesma matéria.
A Conferência Episcopal Portuguesa lamentou esta quarta-feira a aprovação na especialidade do texto final da legislação sobre despenalização da morte medicamente assistida, considerando que representa uma grave ameaça para a humanidade, e diz esperar que o diploma ainda seja alterado.
Os partidos acusaram esta quarta-feira o PSD de recorrer a um “expediente dilatório” para adiar a votação do diploma sobre a despenalização da morte medicamente assistida e questionaram a proposta de um referendo numa fase avançada do processo legislativo.
Após três adiamentos, a votação na especialidade do texto final sobre a morte medicamente assistida está agendada para esta quarta-feira no parlamento, tentando ultrapassar o veto político do Presidente da República.
O presidente do PSD afirmou que defende um referendo sobre a eutanásia “há quase dez anos”, antes de existir o partido Chega, e rejeitou o que classificou de “argumentos pueris” do PS.
A porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, criticou a proposta para realização de um referendo sobre a despenalização da morte medicamente assistida e considerou que “não faz qualquer sentido” abrir um “precedente perigoso”.
O projeto de resolução do PSD de referendo sobre a despenalização da eutanásia, hoje revelado, defende a consulta popular por considerar que está em causa “uma questão de relevante interesse nacional” que implica “um caminho de não retorno”.
O líder parlamentar do PS acusou esta segunda-feira o PSD de ser seguidista em relação à agenda da extrema-direita ao propor um referendo sobre eutanásia e considerou que Luís Montenegro desautorizou a bancada social-democrata sobre esta matéria.
O presidente do PSD defendeu esta segunda-feira que um referendo sobre a despenalização da eutanásia é a melhor forma de “dar a voz ao povo” sobre esta matéria e assumiu que, apesar de ser tendencialmente contra, tem dúvidas pessoais nesta matéria.
A ministra da Saúde afirmou esta terça-feira que o Governo está a trabalhar com os hospitais para garantir o reforço da autonomia energética, depois do apagão que afetou Portugal continental na segunda-feira.
Sérgio Bruno dos Santos Sousa
Mestre em Saúde Pública
Enfermeiro Especialista de Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública na ULSM
Gestor Local do Programa de Saúde Escolar na ULSM
ORCID
No 5.º aniversário, o HealthNews lança edição especial com propostas de saúde dos partidos para as legislativas de 2025. AD, BE e PAN não participaram. Especialistas criaram medidas essenciais para orientar programas eleitorais, reforçando o debate democrático.
A Fundação para a Saúde, organização cívica independente, elaborou um documento com nove desafios e prioridades para o futuro do Serviço Nacional de Saúde, enviado a todos os partidos políticos, propondo medidas concretas para revitalizar o sistema
Henrique Veiga-Fernandes, Investigador Principal da Fundação Champalimaud, foi nomeado Embaixador do Conselho Europeu de Investigação (ERC), sendo o único cientista em Portugal a integrar este grupo restrito de 32 investigadores de toda a Europa.
O Salão Nobre da Câmara Municipal de Faro recebe a 30 de abril uma sessão gratuita sobre segurança dos medicamentos, promovendo a literacia em saúde e o papel ativo dos cidadãos na prevenção de reações adversas e uso responsável.
A campanha Pirilampo Mágico regressa de 9 de maio a 1 de junho, mobilizando centenas de voluntários em todo o país para apoiar pessoas com deficiência intelectual e promover a inclusão, sob o lema “A luz que abraça a diferença”.
Uma académica de Macau alertou hoje que a representação idealizada da maternidade nas redes sociais chinesas tem um efeito prejudicial nas recém-mães, aumentando o risco de depressão pós-parto.
Abel García Abejas, Médico – MGF Cuidados Paliativos; Doutorando em Medicina, Docente de Bioética na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior
O MedTech Forum, maior congresso europeu de tecnologias médicas, realiza-se pela primeira vez em Lisboa de 13 a 15 de maio de 2025, com o apoio da APORMED, reunindo especialistas para debater inovação, IA e sustentabilidade no setor.
Lúcio Meneses de Almeida
Presidente do Conselho Nacional de Promoção da Saúde e Sustentabilidade Ambiental da Ordem dos Médicos