O advogado da mãe das gémeas luso-brasileiras entregou hoje à comissão parlamentar de inquérito o parecer da Ordem dos Advogados (OA) portuguesa que justifica a sua recusa em prestar declarações na Assembleia da República.

O advogado da mãe das gémeas luso-brasileiras entregou hoje à comissão parlamentar de inquérito o parecer da Ordem dos Advogados (OA) portuguesa que justifica a sua recusa em prestar declarações na Assembleia da República.
O presidente da comissão de inquérito ao caso das gémeas admitiu hoje a possibilidade de ser apresentada uma queixa contra o advogado da mãe, caso o parecer da Ordem dos Advogados que alegou ter não exista.
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) espera que a partir de 04 de abril possam ser levantadas todas as restrições em vigor nas prisões devido à Covid-19, que afastam os reclusos dos seus familiares, mas evitam surtos.
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) considerou esta sexta-feira que a resposta dada pelos tribunais à pandemia de Covid-19 foi “completamente ineficiente”, recebendo “constantemente” informações de casos entre magistrados, funcionários judiciais e advogados.
A Ordem dos Advogados (OA) alertou esta quarta-feira para o elevado número de casos de Covid-19 registado nos tribunais e reiterou as críticas ao Governo por, no seu entender, ter excluído o setor da justiça do combate à pandemia.
A Ordem dos Advogados (OA) acusou o governo de “irresponsabilidade” por não prorrogar as férias judiciais, devido ao crescimento do número de casos de Covid-19 em Portugal, e manifestou-se preocupada com as possíveis consequências dessa situação.
As férias judiciais devem ser prorrogadas até 09 de janeiro para minimizar o risco de contágio da Covid-19 nos tribunais portugueses, defende a Ordem dos Advogados (OA), que revelou já ter feito esse pedido ao Ministério da Justiça.
A Ordem dos Advogados lamentou na terça-feira que o Governo não tenha acolhido as suas recomendações para minimizar os riscos da Covid-19 e alertou para a existência de um caso positivo no Tribunal de Santa Maria da Feira.
O bastonário da Ordem dos Advogados alertou esta terça-feira que as medidas restritivas decididas por resolução de Conselho de Ministros para enfrentar a pandemia “não têm previsão na Constituição” e só podiam ser decretadas com o estado de emergência.
A Ordem dos Advogados pediu esta terça-feira aos advogados que se tenham deslocado ao Juízo de Instrução Criminal de Leiria que efetuem teste para despistar o novo coronavírus, depois de uma juíza ter testado positivo à Covid-19.
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão, alertou esta terça-feira para o surgimento de novos casos de Covid-19 nos tribunais portugueses, com quatro a serem reportados desde dia 30.
O deputado único e presidente do deputado anunciou esta sexta-feira que o partido vai entregar uma ação no Supremo Tribunal Administrativo para que seja revertida a decisão do Governo sobre a Área Metropolitana de Lisboa (AML), que considera inconstitucional.
As condições dos trabalhadores agrícolas em Odemira, onde existe uma cerca sanitária devido à Covid-19, “envergonham” o Estado, criticou esta quarta-feira o Observatório dos Direitos Humanos e das Prisões do Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados.
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) manifestou-se esta sexta-feira favorável à retoma normal da atividade dos tribunais e insistiu na necessidade de o plano de vacinação abranger não só os magistrados e oficiais de justiça, mas também os advogados.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) quer que o INEM pondere, no contexto da alteração da lei orgânica, a criação de um órgão de direção superior com funções técnicas ao nível clínico e de enfermagem.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou hoje ter instaurado em novembro de 2024 um processo ao diretor do departamento de cirurgia do Hospital Santo António, no Porto.
A Associação de Médicos pelo Direito à Saúde (AMPDS) considerou hoje desadequada a triagem de grávidas através do SNS Grávida, salientando que “visa exclusivamente ocultar as consequências de anos de desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
‘BIAL – 100 Anos Inspirados pelo Futuro’ é emitido hoje, às 20H30, na RTP2, com as participações de Paulo Portas, Daniel Bessa, José Aranda da Silva e outras personalidades de referência nacionais.
O diretor do Serviço de Cirurgia Geral do Hospital Amadora-Sintra, que se tinha demitido, regressou à instituição, juntamente com três cirurgiões, prevendo-se que, até ao final de maio, ingressem um total de 15 especialistas, anunciou a diretora clínica.
Lúcio Meneses de Almeida
Presidente do Conselho Nacional de Promoção da Saúde e Sustentabilidade Ambiental da Ordem dos Médicos
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) quer que o INEM pondere, no contexto da alteração da lei orgânica, a criação de um órgão de direção superior com funções técnicas ao nível clínico e de enfermagem.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou hoje ter instaurado em novembro de 2024 um processo ao diretor do departamento de cirurgia do Hospital Santo António, no Porto.
A Associação de Médicos pelo Direito à Saúde (AMPDS) considerou hoje desadequada a triagem de grávidas através do SNS Grávida, salientando que “visa exclusivamente ocultar as consequências de anos de desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
‘BIAL – 100 Anos Inspirados pelo Futuro’ é emitido hoje, às 20H30, na RTP2, com as participações de Paulo Portas, Daniel Bessa, José Aranda da Silva e outras personalidades de referência nacionais.
O diretor do Serviço de Cirurgia Geral do Hospital Amadora-Sintra, que se tinha demitido, regressou à instituição, juntamente com três cirurgiões, prevendo-se que, até ao final de maio, ingressem um total de 15 especialistas, anunciou a diretora clínica.