A lei que regula as condições nas quais a morte medicamente assistida não é punível voltou a ‘esbarrar’ no Tribunal Constitucional (TC), apesar de os juízes do Palácio Ratton reiterarem que a maioria do diploma cumpre a lei fundamental.
Suicídio e eutanásia
Especialistas defendem programa específico para combater suicídio nos Açores
O diretor do serviço de Psiquiatria do Hospital Divino Espírito Santo (HDES) e o representante da Ordem dos Psicólogos nos Açores defenderam hoje a criação de um programa específico para combater o suicídio na região.
Governo quer que polícias tenham consultas de psicologia no SNS no prazo de dois dias
O Governo quer que os elementos da PSP e GNR tenham consulta de acompanhamento psicológico no Serviço Nacional de Saúde no prazo máximo de dois dias após ser solicitada, segundo um despacho hoje publicado.
Eutanásia: Esquerda insiste na regulamentação da lei com Governo à espera do TC
PS, BE, Livre e PAN questionaram hoje o Governo sobre a regulamentação da eutanásia, levando o ministro Pedro Duarte a lembrar que executivo anterior, de maioria socialista, teve “um ano” para a fazer, mas não fez.
Pinheiro Torres reacende debate sobre aborto e eutanásia no PSD
No Congresso Nacional do PSD em Braga, o ex-deputado António Pinheiro Torres criticou a legalização do aborto, classificando-a como um problema de saúde pública e obstáculo à formação de famílias.
Vários detidos após uso de controversa cápsula de auxílio ao suicídio na Suíça
Várias pessoas foram detidas na Suíça após a utilização, na segunda-feira, de uma cápsula de suicídio assistido, uma espécie de sarcófago que permite às pessoas tirarem a própria vida sem a ajuda de um médico, anunciou hoje a polícia.
Eutanásia: BE quer ministra da Saúde no parlamento para exigir regulamentação da lei
O Bloco de Esquerda anunciou hoje que vai chamar a ministra da Saúde ao parlamento para pressionar o Governo a regulamentar a lei da eutanásia, considerando que o atual impasse constitui um ataque ao Estado de Direito.
Prevenção do suicídio requer também abordagem dos fatores sociais que influenciam
O suicídio não é apenas um problema de saúde mental e vários especialistas defendem que a narrativa deve ser alterada para ter em conta o impacto dos fatores sociais, como a pobreza, a discriminação ou o abuso.
Eutanásia: Governo não tem qualquer iniciativa “em circuito legislativo”
O ministro da Presidência assegurou que o Governo não tem “em circuito legislativo” qualquer iniciativa relativa à morte medicamente assistida, depois de o Ministério da Saúde ter dito que a regulamentação estava “em fase de elaboração”.
CDS-PP apela a provedora de Justiça que peça fiscalização de diploma sobre eutanásia
O presidente do CDS-PP, Nuno Melo, lamentou hoje a confirmação do decreto sobre a morte medicamente assistida pela Assembleia da República e apelou à provedora de Justiça que peça a fiscalização da constitucionalidade ao Tribunal Constitucional. Em comunicado...
Eutanásia: PS diz que não há confronto com Marcelo mas regular funcionamento das instituições
O PS recusou hoje que a sua decisão de confirmar o decreto de despenalização da morte medicamente assistida represente um confronto político com o Presidente da República, contrapondo que revela até o regular funcionamento das instituições.
Texto do novo diploma só permite eutanásia se suicídio assistido for impossível
A morte medicamente assistida só poderá ocorrer através de eutanásia se o suicídio assistido for impossível por incapacidade física do doente, estabelece o novo diploma que será votado na sexta-feira no parlamento.
Tribunal Constitucional de Espanha declara legal lei da eutanásia já em vigor
O Tribunal Constitucional (TC) de Espanha declarou hoje a legalidade da lei da eutanásia do país, em vigor desde junho de 2021, mas alvo de recurso de dois partidos, PP e VOX, de direita e extrema-direita.
Parlamento reaprecia diploma sobre morte medicamente assistida no dia 31 de março
O diploma sobre a morte medicamente assistida vai ser reapreciado em plenário da Assembleia da República no dia 31 de março, decidiu hoje a conferência de líderes.
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Ordem dos Psicólogos alerta para falhas graves no acesso à reabilitação psicossocial em saúde mental
Cerca de 4% dos adultos portugueses vivem com doença mental grave, enfrentando discriminação, exclusão social e falta de respostas adequadas no SNS. A Ordem dos Psicólogos defende mais investimento e equipas especializadas.
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