Os tribunais de Macau condenaram cinco pessoas por violarem as medidas de confinamento parcial, numa altura em que continuam encerradas todas as atividades comerciais não essenciais, incluindo casinos, e proibida a permanência na rua.

Os tribunais de Macau condenaram cinco pessoas por violarem as medidas de confinamento parcial, numa altura em que continuam encerradas todas as atividades comerciais não essenciais, incluindo casinos, e proibida a permanência na rua.
O Tribunal de Cassação do Gabão rejeitou definitivamente esta sexta-feira o pedido dos opositores para uma perícia médica para avaliar capacidade do Presidente do país para exercer o mandato, após um derrame cerebral, há mais de três anos.
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) considerou esta sexta-feira que a resposta dada pelos tribunais à pandemia de Covid-19 foi “completamente ineficiente”, recebendo “constantemente” informações de casos entre magistrados, funcionários judiciais e advogados.
A Ordem dos Advogados (OA) alertou esta quarta-feira para o elevado número de casos de Covid-19 registado nos tribunais e reiterou as críticas ao Governo por, no seu entender, ter excluído o setor da justiça do combate à pandemia.
A Ordem dos Advogados (OA) acusou o governo de “irresponsabilidade” por não prorrogar as férias judiciais, devido ao crescimento do número de casos de Covid-19 em Portugal, e manifestou-se preocupada com as possíveis consequências dessa situação.
As férias judiciais devem ser prorrogadas até 09 de janeiro para minimizar o risco de contágio da Covid-19 nos tribunais portugueses, defende a Ordem dos Advogados (OA), que revelou já ter feito esse pedido ao Ministério da Justiça.
A Ordem dos Advogados lamentou na terça-feira que o Governo não tenha acolhido as suas recomendações para minimizar os riscos da Covid-19 e alertou para a existência de um caso positivo no Tribunal de Santa Maria da Feira.
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão, alertou esta terça-feira para o surgimento de novos casos de Covid-19 nos tribunais portugueses, com quatro a serem reportados desde dia 30.
O deputado único e presidente do deputado anunciou esta sexta-feira que o partido vai entregar uma ação no Supremo Tribunal Administrativo para que seja revertida a decisão do Governo sobre a Área Metropolitana de Lisboa (AML), que considera inconstitucional.
A reconfiguração do Serviço Nacional de Saúde é a reforma fundamental que Portugal terá de fazer, a par de outras como a da Justiça e a desburocratização, defende António Costa Silva numa entrevista à Lusa.
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) manifestou-se esta sexta-feira favorável à retoma normal da atividade dos tribunais e insistiu na necessidade de o plano de vacinação abranger não só os magistrados e oficiais de justiça, mas também os advogados.
O diploma do Governo que suspende prazos processuais e procedimentais na justiça decorrentes das medidas de emergência contra a pandemia é esta sexta-feira discutido no parlamento, com BE, PAN e CDS/PP a apresentarem ligeiras alterações e/ou aditamentos.
A Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) alertou hoje para a urgência de reduzir os tempos de diagnóstico e acesso aos medicamentos e defendeu que estes doentes sejam acompanhados em centros multidisciplinares.
O diagnóstico da esclerose múltipla, doença degenerativa que afeta o sistema nervoso central, demora em média três anos em Portugal e, até ao início do tratamento farmacológico, a média chega quase aos dois anos, segundo um estudo hoje divulgado.
A Câmara de Ourique vai criar um Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos neste concelho do distrito de Beja, para assegurar “o acesso da população a cuidados de saúde de proximidade e qualidade”.
Pelo menos quatro estudos citados no relatório sobre doenças crónicas que afetam os jovens norte-americanos, publicado na semana passada pelo Governo norte-americano liderado por Donald Trump, não existem, revelaram hoje os autores citados no documento.
A agência de saúde pública da União Africana (UA) declarou hoje estar “muito preocupada” com a epidemia de cólera no continente, cujos casos dispararam em 2025, o que torna necessária uma “resposta continental”.
O governo de Donald Trump cancelou um contrato, com a Moderna, de 766 milhões de dólares, para o desenvolvimento de uma vacina contra vários vírus da gripe, potenciais criadores de pandemias, incluindo o H5N1, da gripe das aves.
A Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) alertou hoje para a urgência de reduzir os tempos de diagnóstico e acesso aos medicamentos e defendeu que estes doentes sejam acompanhados em centros multidisciplinares.
O diagnóstico da esclerose múltipla, doença degenerativa que afeta o sistema nervoso central, demora em média três anos em Portugal e, até ao início do tratamento farmacológico, a média chega quase aos dois anos, segundo um estudo hoje divulgado.
A Câmara de Ourique vai criar um Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos neste concelho do distrito de Beja, para assegurar “o acesso da população a cuidados de saúde de proximidade e qualidade”.
Pelo menos quatro estudos citados no relatório sobre doenças crónicas que afetam os jovens norte-americanos, publicado na semana passada pelo Governo norte-americano liderado por Donald Trump, não existem, revelaram hoje os autores citados no documento.
A agência de saúde pública da União Africana (UA) declarou hoje estar “muito preocupada” com a epidemia de cólera no continente, cujos casos dispararam em 2025, o que torna necessária uma “resposta continental”.