Os tribunais de Macau condenaram cinco pessoas por violarem as medidas de confinamento parcial, numa altura em que continuam encerradas todas as atividades comerciais não essenciais, incluindo casinos, e proibida a permanência na rua.
tribunais
Tribunal de Cassação do Gabão rejeita definitivamente pedido de perícia médica ao PR
O Tribunal de Cassação do Gabão rejeitou definitivamente esta sexta-feira o pedido dos opositores para uma perícia médica para avaliar capacidade do Presidente do país para exercer o mandato, após um derrame cerebral, há mais de três anos.
Ordem dos Advogados diz que resposta dos tribunais à pandemia foi “ineficiente”
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) considerou esta sexta-feira que a resposta dada pelos tribunais à pandemia de Covid-19 foi “completamente ineficiente”, recebendo “constantemente” informações de casos entre magistrados, funcionários judiciais e advogados.
Ordem dos Advogados alerta para elevado número de casos nos tribunais
A Ordem dos Advogados (OA) alertou esta quarta-feira para o elevado número de casos de Covid-19 registado nos tribunais e reiterou as críticas ao Governo por, no seu entender, ter excluído o setor da justiça do combate à pandemia.
Ordem dos Advogados acusa governo de “irresponsabilidade”
A Ordem dos Advogados (OA) acusou o governo de “irresponsabilidade” por não prorrogar as férias judiciais, devido ao crescimento do número de casos de Covid-19 em Portugal, e manifestou-se preocupada com as possíveis consequências dessa situação.
Ordem dos Advogados exige prorrogação das férias judiciais na semana de contenção
As férias judiciais devem ser prorrogadas até 09 de janeiro para minimizar o risco de contágio da Covid-19 nos tribunais portugueses, defende a Ordem dos Advogados (OA), que revelou já ter feito esse pedido ao Ministério da Justiça.
Ordem dos Advogados critica Governo por não adotar medidas nos tribunais
A Ordem dos Advogados lamentou na terça-feira que o Governo não tenha acolhido as suas recomendações para minimizar os riscos da Covid-19 e alertou para a existência de um caso positivo no Tribunal de Santa Maria da Feira.
Ordem dos Advogados alerta para surgimento de novos casos nos tribunais
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão, alertou esta terça-feira para o surgimento de novos casos de Covid-19 nos tribunais portugueses, com quatro a serem reportados desde dia 30.
Chega vai recorrer aos tribunais para “reverter decisão de encerrar” AML
O deputado único e presidente do deputado anunciou esta sexta-feira que o partido vai entregar uma ação no Supremo Tribunal Administrativo para que seja revertida a decisão do Governo sobre a Área Metropolitana de Lisboa (AML), que considera inconstitucional.
António Costa Silva defende que “a reforma fundamental” é do SNS
A reconfiguração do Serviço Nacional de Saúde é a reforma fundamental que Portugal terá de fazer, a par de outras como a da Justiça e a desburocratização, defende António Costa Silva numa entrevista à Lusa.
Ordem dos Advogados favorável à retoma da atividade nos tribunais mas quer vacinação
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) manifestou-se esta sexta-feira favorável à retoma normal da atividade dos tribunais e insistiu na necessidade de o plano de vacinação abranger não só os magistrados e oficiais de justiça, mas também os advogados.
Parlamento debate hoje diploma sobre suspensão de prazos processuais
O diploma do Governo que suspende prazos processuais e procedimentais na justiça decorrentes das medidas de emergência contra a pandemia é esta sexta-feira discutido no parlamento, com BE, PAN e CDS/PP a apresentarem ligeiras alterações e/ou aditamentos.
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As eleições e a Saúde Pública: o que pretendemos para Portugal?
Lúcio Meneses de Almeida
Presidente do Conselho Nacional de Promoção da Saúde e Sustentabilidade Ambiental da Ordem dos Médicos
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