O Tribunal da Relação de Lisboa anulou e mandou refazer a sentença no caso que condenou a ex-bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, e outros arguidos que contestavam a legalidade da sindicância ordenada pelo Governo.

O Tribunal da Relação de Lisboa anulou e mandou refazer a sentença no caso que condenou a ex-bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, e outros arguidos que contestavam a legalidade da sindicância ordenada pelo Governo.
Uma comissão independente para os erros judiciais vai analisar o caso da enfermeira britânica condenada a prisão perpétua pelo homicídio de recém-nascidos quando médicos questionam os relatórios dos peritos que levaram à sua condenação.
Nova Iorque juntou-se esta terça-feira a outros estados liderados por democratas que estão a criar reservas de pílulas abortivas, após uma decisão de um tribunal do Texas que pode limitar o acesso a um medicamento amplamente utilizado no país.
Vários estados norte-americanos liderados por democratas, incluindo a Califórnia, anunciaram esta segunda-feira o aumento das reservas de pílulas abortivas, enquanto decorre uma batalha judicial sobre a autorização da comercialização de mifepristone, aprovada há mais de 20 anos.
O Governo dos Estados Unidos pediu segunda-feira a um tribunal federal de apelações que garanta o acesso à pílula abortiva no país, enquanto decorre uma batalha judicial sobre a sua autorização.
O Tribunal Constitucional (TC) de Espanha declarou hoje a legalidade da lei da eutanásia do país, em vigor desde junho de 2021, mas alvo de recurso de dois partidos, PP e VOX, de direita e extrema-direita.
Duas mulheres suspeitas de burlarem doentes com a promessa de tratamentos de várias patologias no sul do país vão aguardar julgamento em liberdade, mas impedidas de exercer a atividade e com apresentações periódicas às autoridades, informou hoje a Procuradoria.
Uma sanção recorde de mais de 400 milhões de euros, imposta aos laboratórios suíços Novartis e Roche pela Autoridade da Concorrência francesa, foi anulada pelo Tribunal de Recurso de Paris, foi hoje anunciado.
O Tribunal de Santarém absolveu o responsável da empresa acusada de ter falsificado documentos que comprovavam a formação em Suporte Avançado de Vida (SAV) de médicos que colocou na urgência pediátrica do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT).
O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou hoje a sete anos e nove meses de prisão a assistente administrativa de um centro de saúde daquele concelho suspeita de forjar dezenas de atestados médicos falsos durante vários anos.
A bastonária e outros 13 dirigentes da Ordem dos Enfermeiros foram acusados de crimes de peculato e falsificação de documento num alegado esquema fraudulento de pagamento de quilómetros, numa acusação que a Ordem diz basear-se em “cenários completamente fantasiosos”.
O PS anunciou hoje que vai corrigir as normas declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional, sustenta que está apenas em causa uma questão “semântica” e que a maior parte da argumentação do Presidente da República não vingou.
A defesa do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) que vai ser julgado por alegadas irregularidades na vacinação contra a covid-19 considerou hoje que a acusação “não tem o mínimo de fundamento”
O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assegurou hoje que vai continuar a luta pelo direito ao aborto no país, revogado em junho pelo Supremo Tribunal, notícia a agência EFE
O médico e fundador da Amnistia Médica Internacional (AMI) foi condecorado com a medalha da Ordem de Timor-Leste, segundo um decreto presidencial divulgado no Jornal da República timorense.
Uma equipa de cientistas desenvolveu uma tecnologia a partir de um sistema que utiliza algoritmos de Inteligência Artificial (IA) que ajuda a navegação de pessoas cegas ou com deficiências visuais.
O Governo já assinou o despacho referente ao concurso de arquitetura, especialidades e empreitada para ampliar e requalificar o hospital de Beja, a publicar “nos próximos dias”, revelou hoje a respetiva Unidade Local de Saúde.
O presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) disse hoje que confia na assessora para a área da saúde Maria Dulce da Silva Pinto, nomeada na quinta-feira pelo Governo, como vogal executiva.
As autoridades sanitárias brasileiras aprovaram hoje o registo de uma vacina em dose única contra a chikungunya, um fármaco desenvolvido pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica franco-austríaca Valneva.
Seis urgências vão estar fechadas no sábado e 10 no domingo, a maioria das quais de obstetrícia e ginecologia em Lisboa e Vale do Tejo, indica hoje o portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A MyNorth inaugurou em Cascais o LifeHub, um espaço inovador dedicado à saúde funcional, que alia ciência, tecnologia e acompanhamento humano contínuo para promover bem-estar personalizado e sustentável, com apoio de inteligência artificial.
A Pfizer Portugal lança a 7.ª temporada de Pfizer Curious, série digital educativa que aborda temas de saúde relevantes para todas as idades, promovendo a literacia em saúde com conteúdos validados por profissionais e linguagem acessível.
A Unidade Local de Saúde de Coimbra realizou, pela primeira vez, duas cirurgias de colocação de próteses bilaterais da articulação temporomandibular, marcando um avanço técnico e científico na cirurgia maxilofacial em Portugal.
Termina a 30 de abril o prazo para candidaturas às bolsas e prémios da Fundação Grünenthal, que visam reconhecer e apoiar profissionais e investigadores dedicados ao estudo, gestão e tratamento da dor em Portugal.