Bruxelas lança ‘site’ com informação em tempo real sobre fronteiras e transportes

15 de Junho 2020

A Comissão Europeia lançou hoje uma plataforma ‘online’ com informação em tempo real sobre fronteiras, meios de transporte e serviços turísticos nos Estados-membros, numa altura em que são retomadas viagens no espaço comunitário.

Em causa está o ‘site’ Re-open EU (Reabertura da União Europeia, em tradução livre), lançado quando o surto de covid-19 está a estabilizar na Europa, visando então “apoiar o relançamento seguro das viagens e do turismo”, ao disponibilizar “informação em tempo real sobre as fronteiras e os meios de transporte e serviços turísticos disponíveis nos Estados-membros”, informa o executivo comunitário em comunicado.

Tendo por base informações práticas fornecidas pelos países da União Europeia (UE), este ‘site’ indica, então, questões sobre as restrições às viagens, a saúde pública e as medidas de segurança, tais como o distanciamento físico ou o uso de máscaras, e outras informações úteis sobre a oferta turística a nível nacional e europeu.

“Isto permitirá aos cidadãos europeus tomar decisões responsáveis e bem informadas sobre a forma de gerir os atuais riscos relacionados com o novo coronavírus aquando do planeamento das férias e viagens para este verão e meses seguintes”, argumenta a Comissão Europeia.

Clicando em Portugal, aparece, por exemplo, a questão se “é possível entrar ou sair deste país para turismo” dentro da UE, surgindo como resposta “sim, com limitação”, tendo em conta as informações dada pelas autoridades portuguesas.

Dada a decisão do Governo em prolongar até ao final do mês a proibição de voos de e para países fora da União Europeia, no âmbito das medidas de contenção de propagação da covid-19, é então indicado na plataforma que as entradas em Portugal para turismo são, apenas, permitidas para “nacionais de países da UE27, do espaço Schengen e seus familiares, [e para] passageiros em voos do Reino Unido, Brasil e CPLP, Estados Unidos, Canadá, Venezuela e África do Sul”, mantendo então a ”suspensão do processamento de vistos para os demais países”.

Em meados de maio, e após a suspensão por mais de dois meses das viagens nacionais e dentro da UE para tentar conter a covid-19, a Comissão Europeia propôs aos Estados-membros critérios para a reabertura gradual das fronteiras internas da UE no atual contexto da pandemia da covid-19, entre os quais as condições sanitárias, sublinhando que deve ser respeitado o princípio da não-discriminação.

Com a pandemia a estabilizar na Europa, Bruxelas considera a retoma da livre circulação e das viagens transfronteiriças como fundamentais para o turismo, pelo que aconselhou os países a, à medida que conseguirem conter a circulação do novo coronavírus, substituírem as restrições gerais à livre circulação por medidas mais específicas e dirigidas.

A plataforma hoje lançada está disponível em https://reopen.europa.eu/pt.

LUSA/HN

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