Em conferência de imprensa, realizada no final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa avançou que a maior parte do país vai passar de situação de calamidade para alerta, enquanto a Área Metropolitana de Lisboa (AML) passa para situação de contingência (nível intermédio) e 19 freguesias da AML mantêm o estado de calamidade.
Para a generalidade do país, que vai passar a situação de alerta às 00:00 de 01 de julho, António Costa sublinhou que “não significa retomar a normalidade pré-covid”.
A atual situação de calamidade aplicada a todo o território continental termina às 23:59 do dia 28 (domingo), mas, segundo informação do Governo disponibilizada à agência Lusa, vai ser prolongada até às 23:59 do dia 30 de junho e as novas medidas vão entrar em vigor em 01 de julho.
A situação de alerta, aquela em que o país se encontrava antes de ser decretado o estado de emergência em 18 de março, é o nível mais baixo de intervenção previsto na Lei de Bases de Proteção Civil, depois da situação de contingência e de calamidade (mais elevado).
Na sua intervenção, António Costa adiantou que, para a generalidade do país, mantêm-se em vigor as regras de confinamento obrigatório domiciliário ou hospitalar para as pessoas infetadas com covid-19 ou sujeitas a vigilância ativa.
“Mantêm-se as mesmas regras de segurança em matéria de distanciamento físico, uso de máscara, lotação, horários e higienização. Essa é uma regra que se mantém e é preciso estarmos conscientes que não é pelo facto de sairmos do estado de calamidade no conjunto do país para o estado de alerta que a exigência em matéria de proteção individual, de proteção dos outros e de segurança coletiva diminui”, salientou.
O primeiro-ministro acrescentou que a passagem para a situação de alerta significa “maior responsabilidade”, sendo por isso “fundamental manter essas regras”.
António Costa disse ainda que se mantêm limitados a 20 pessoas os ajuntamentos e a proibição do consumo de álcool na via pública.
Portugal está em situação de calamidade desde 03 de maio devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência durante 45 dias.
Portugal regista hoje mais seis mortos relacionados com a covid-19 do que na quarta-feira e mais 311 infetados, a maioria na Região de Lisboa e Vale do Tejo, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Os dados da DGS indicam 1.549 mortes relacionadas com a covid-19 e 40.415 casos confirmados desde o início da pandemia.
Na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde se tem registado o maior número de surtos, a pandemia de covid-19 atingiu os 17.767 casos confirmados, mais 240 do que na quarta-feira, o que corresponde a 77% dos novos contágios.
LUSA/HN
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