A Comissão Permanente da AR convocou na última sexta-feira a sessão extraordinária da AR, depois de ter recebido na quinta-feira a informação do Presidente da República sobre o balanço dos 120 dias de estado de emergência face à Covid-19.
O porta-voz da Comissão Permanente do parlamento moçambicano, Alberto Mutukutuku, avançou que os 250 deputados da AR vão pronunciar-se sobre os passos seguintes depois do fim do estado de emergência num contexto em que o novo coronavírus continua a propagar-se no país.
Na informação que submeteu ao parlamento, Filipe Nyusi assinalou que as medidas de combate à Covid-19 devem ter enquadramento legal, atendendo a que o estado de emergência e as prorrogações que se seguiram cessaram.
Na comunicação à nação, no fim do estado de emergência, no dia 29, o Presidente moçambicano pediu que as restrições face à Covid-19 continuem a ser cumpridas mesmo com o fim do estado de emergência, que foi prorrogado por três vezes.
“Todas as medidas atualmente em vigor devem continuar a ser seguidas com a mesma alma e o mesmo vigor de sempre”, disse, ao anunciar que ia enviar ao parlamento um relatório para depois serem tomadas decisões e definidas estratégias que deverão ser tornadas públicas numa nova comunicação à nação.
“Enquanto isso, apelamos a todos para que valorizem tudo que conquistámos nestes 120 dias. Tudo o que conquistámos não tem preço: foram vidas que foram salvas”, afirmou.
As restrições em vigor incluem limitações quanto a ajuntamentos, interdição de eventos e espaço de diversão e obrigatoriedade de uso de máscaras.
Moçambique registou 14 óbitos por Covid-19 e um total de 1.973 casos.
LUSA/HN
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