Segundo um comunicado divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), a ação exige o pagamento de uma indemnização no valor de 300 mil reais (48 mil euros) por danos sociais e morais coletivos.

“A cobrança deve-se à divulgação de vídeos nos quais o religioso anunciava a venda de sementes de feijão com a falsa promessa de que, se cultivadas, elas curariam a covid-19. Valdemiro chegou a citar o caso de um fiel cuja recuperação plena da doença usando os feijões estaria comprovada por um atestado médico”, explicou o MPF.

Os procuradores avaliaram que o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus incorreu “em prática abusiva da liberdade religiosa, ao colocar em risco a saúde pública e induzir fiéis a comprarem um produto sem nenhuma eficácia comprovada”.

As sementes foram anunciadas em três vídeos na plataforma YouTube por preços que alcançavam mil reais (cerca de 160 euros) cada. Segundo o pastor evangélico da Igreja Mundial do Poder de Deus, a simples germinação dos grãos teria o poder de curar a covid-19.

A ação do MPF diz que estes anúncios feriram e que “a dignidade da proteção constitucional que tutela a liberdade religiosa não constitui apanágio para a difusão de manifestações (ilegítimas) de lideranças religiosas que coloquem em risco a saúde pública, que explorem a boa-fé das pessoas”.

O pedido de abertura de processo considera que os vídeos realizados pelo pastor têm gravidade adicional porque configuram atos de “cooptação de ganhos financeiros ancorados em falsa premissa terapêutica, às custas da aflição e do sofrimento que atinge a sociedade”.

O MPF pede que o Ministério da Saúde também responda à ação por ter removido do seu ‘site’ uma mensagem de alerta contra os anúncios enganadores do pastor Valdemiro Santiago.

A publicação, feita após pedido do MPF, ficou na internet durante alguns dias, mas foi removida sem explicações.

A Igreja Mundial do Poder de Deus é uma denominação evangélica neopentecostal fundada na cidade de Sorocaba, no interior do estado de São Paulo, em 1998, pelo próprio pastor Valdemiro Santiago. Atualmente conta com 6.000 templos no Brasil e noutros países.

O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo número de infetados e de mortos (mais de 2,8 milhões de casos e 95.819 óbitos), depois dos Estados Unidos.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 694 mil mortos e infetou mais de 18,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

LUSA/HN